Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Festa Joseense, a ser comemorada entre os dias 20 a 27 de julho, na semana de aniversário da Cidade.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana de Conscientização, Educação, Orientação e Proteção dos Direitos e Bem-Estar dos Animais, a ser realizada no mês de maio.
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Altera a Lei n. 9.487, de 27 de dezembro de 2016, que Denomina a Escola Infantil localizada na Vila Monterrey de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Denise Prates Rocha..
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Altera a Lei n. 9.390, de 28 de junho de 2016, que Denomina o Núcleo de Educação Infantil da Vila César de Professora Silvia Helena de Souza..
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Altera a Lei Municipal n. 8.923, de 12 de abril de 2013, que Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município.
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Autoriza o Poder Executivo a exigir garantia, por meio de seguro, nos contratos de obras licitadas, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a criar o título Selo Amigo dos Animais.
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal do Cooperativismo, a ser comemorado no dia 6 do mês de julho.
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Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que doarem e desejarem ter suas logomarcas gravadas ou impressas nos produtos dos alunos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
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Dispõe sobre a fiscalização, autuação e aplicação de penalidades e medidas administrativas por agentes municipais de trânsito em vias e áreas de estacionamento privados de uso coletivo que disponham de vagas de uso exclusivo.
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Autoriza as apresentações artísticas, culturais e afins, nos próprios públicos do Município, por intermédio da Fundação Cultura l Cassiano Ricardo e proíbe as atividades que constituam perigo ou obstáculo ao trânsito e prejudiquem a ordem e a organização urbana em São José dos Campos.
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Dispõe sobre a criação de 100 (cem) cargos de Agente Educador, de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a incluir informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de menores e trabalho infantil no site oficial da Prefeitura, e dá outras providencias.
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Dispõe sobre a denominação da Rua 30, localizada no Loteamento Colinas do Paratehy em São José dos Campos, de Rua Maria Apparecida Ramos Ribeiro.
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Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana da Cavalgada e o Dia do Tropeiro, a serem comemoradas respectivamente entre os dias 20 a 26 de julho (Semana da Cavalgada) e o dia do Tropeiro no dia 27 de julho de cada ano.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o mês Junho Vermelho para conscientização da importância da doação de sangue.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana Municipal da Vida, a ser comemorada na primeira semana de outubro.
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Declara de utilidade pública o Centro Educacional Inspire- Colégio Inspire.
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Altera a Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências..
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Denomina a Viela 02, localizada entre a Avenida dos Tangarás e Rua das Tuíras, no Bairro Jardim Uirá de Viela João Pereira da Silva.
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