Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, a celebrar Convênio com a União, objetivando a implantação e modernização de infraestrutura esportiva no Centro Esportivo Delmar Bufullin, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, a celebrar convênio com a União, objetivando a construção de quadra poliesportiva coberta no Loteamento Mirante do Buquirinha, e dá outras providências.
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Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
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Regulamenta, disciplina e estrutura o Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Esportes, a celebrar convênio com a União para sediar a 6ª Copa Libertadores da América de Futebol Feminino, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 4.580, de 31 de maio de 1994, que dispõe sobre a implantação de programa de alimentação, e a Lei nº 8.974, de 21 de agosto de 2013, que reembolsa parcialmente as despesas com plano de saúde aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 1 do Residencial Campo Belo de Rua Rosa de Toledo.
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Denomina a Avenida 1 do Residencial Campo Belo de Avenida Campos Floridos.
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Denomina a área verde localizada ao final da Rua Agenor de Oliveira, no Jardim Torrão de Ouro, de Praça Helio Barbosa de Arantes.
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Denomina o Centro Poliesportivo do Residencial Galo Branco, do Município de São José dos Campos, de Centro Poliesportivo José Ferreira de Faria.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Ensino e Pesquisas Rico Viver para o desenvolvimento da equinoterapia aos munícipes em situação de vulnerabilidade social e sua reabilitação física e mental, e dá outras providências.
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Denomina a rotatória localizada na confluência entre a Ponte Maria Peregrina e a Rua Pedro Rachid, na Vila Rodhia, de Rotatória Elson Rodrigues Fróes.
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Altera a Lei nº 8.979, de 30 de agosto de 2013, que Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos o evento Pet Fair - Inovação e Exposição do Mundo Animal, a ser comemorado anualmente na última semana do mês de outubro..
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Denomina a área verde localizada entre as Ruas Ulisses de Paula Filho, Valdemar Pedrosa e Juvenal Santos, no Residencial Galo Branco, de Área Verde Eno do Nascimento - Sr. Bingo.
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e dá outras providências.
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Inclui na categoria de Elemento de Preservação o imóvel situado na Praça Presidente Kennedy, nº 88, Centro, e dá outras providências.
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Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências.
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Dispõe sobre organização e funcionamento das feiras livres noturnas, e dá outras providências.
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Denomina a pista de skate do Centro da Juventude Fuad Cury de Pista de Skate Pedro Henrique da Silva Menezes.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do município de São José dos Campos o Dia Municipal da Adoção, a ser comemorado anualmente nº dia 25 de maio.
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