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Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças Secretaria de Saúde
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Seleção Baseada na Qualidade e Custo Seleção Baseada na Qualificação dos Consultores Licitação Pública Nacional Carta Convite Tomada de Preço Pregão Presencial Concorrência Pública Pregão Eletrônico Credenciamento/Pré qualificação Leilão Dispensa de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Comparação de Preços Licitação Pública Internacional Chamamento Público
aeroporto
Concorrência Pública EM ANDAMENTO 021/2021/SGAF
CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

02/06 - SUSPENSO POR PRAZO INDETERMINADO. INFORMAMOS QUE POR DECISÃO PROFERIDA PELO TCE-SP NOS AUTOS DO TC Nº 7573/989/22 FICAM SUSPENSOS TODOS E QUAISQUER PRAZOS PROCEDIMENTAIS REFERENTES À ASSINATURA DO CONTRATO A CONTAR DE SEU TERMO INICIAL EM 18/05/2022. PUBLICADO EM 02/06/2022. 

Edital (2,2MB)
Contrato (5,8MB)
Esclarecimento 15/02/2022 (142 KB)
Esclarecimento 17/02/2022 (116 KB)
ATA de Abertura e Julgamento. (311 KB)
Recurso - PI 28129/2022 (HBR) (5,3MB)
Contrarrecurso - PI 31550/2022 (AEROPART) (217,5MB)
Recurso e Contrarrecurso (156,4MB)
Chamamento Público EM ANDAMENTO 001/2021/SIDE
ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS QUE SUBSIDIEM A MODELAGEM DA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Fica prorrogado o prazo para apresentação dos estudos relativos ao Termo de Autorização publicado em razão do Edital de Chamamento Público n. 01/SIDE/2021 em mais 45 (quarenta e cinco) dias para todos os participantes desta etapa, a contar de 24 de abril de 2021, tendo em vista as justificativas e a decisão constantes no bojo do processo interno n. 8091/2021.

ESTUDOS AEROPORTO:

https://servicos.sjc.sp.gov.br/consulta_publica_aeroporto

Edital (768 KB)
Esclarecimento 18/02/2021 (121 KB)
Termo de Autorização 24/02/2021 (302 KB)
Portaria Comissão de Avaliação e Seleção (82 KB)
Termo de Prorrogação de Autorização (111 KB)
Decreto 18865/2021 (1 MB)

Contato

Para dúvidas especificamente técnicas, ligue para:
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças: (12) 3947-8250
Secretaria de Saúde: (12) 3212-1211.