Ao usar este site, você, usuário, estará manifestando sua total e plena concordância com as restrições, exigências e advertências abaixo descritas, que disciplinam o seu uso.

CONTEÚDO E POLÍTICA DE USO DESTE SITE

1. Este banco de profissionais tem por objetivo intermediar a relação entre profissionais disponíveis no mercado e aqueles que queiram contratá-los, seja como empregado, seja para execução de serviços temporários ou autônomos.

2. Para tanto, o banco fornece aos profissionais uma ficha de cadastro de dados pessoais e profissionais. Aos empregadores ou contratantes, o banco fornece um sistema de busca nos cadastros existentes.

3. O serviço é aberto e gratuito, tanto para os profissionais quanto para os empregadores ou contratantes.

O CADASTRO

4. O cadastro deve ser feito por todos os profissionais que desejam fazer parte do banco de profissionais.

5. Após o cadastro, os dados fornecidos ficarão disponíveis para consulta pelos empregadores ou clientes que acessem o banco de profissionais.

6. Para cadastrar os dados é imprescindível fornecer o número do seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) e escolher uma senha. O CPF e a senha serão solicitados sempre que você quiser atualizar ou alterar seu cadastro.

7. (Válido apenas para cadastros efetuados antes de 5 de outubro de 2007) - Os dados fornecidos são de inteira responsabilidade do profissional. É facultativa a divulgação do endereço e do telefone do profissional. Para tanto, deverá o mesmo eleger uma das opções “mostra” ou “não mostra”.

7.1 (Válido apenas para os cadastros efetuados a partir de 5 de outubro de 2007) - Os dados fornecidos são de inteira responsabilidade do profissional. É obrigatória a divulgação de ao menos um número de telefone do profissional para viabilizar contato entre ele e empregador.

8. O profissional deve ter claro que este é um serviço aberto e que seus dados (exceto números de CPF e RG, que servem apenas para nosso controle) estarão disponíveis na internet para consulta por qualquer pessoa, não apenas empregadores. A Prefeitura Municipal de São José dos Campos não se responsabiliza pelo uso que possa ser feito dos dados constantes dos cadastros. CASO NÃO QUEIRA QUE SEUS DADOS SEJAM DISPONIBILIZADOS NA INTERNET, NÃO SE CADASTRE.

ATUALIZAÇÕES

9. Após fazer o cadastro de seus dados, você poderá atualizá-los a qualquer momento. Mesmo que não tenha modificações a fazer, você deve acessar o serviço a cada três meses e clicar no botão “atualizar”. Para podermos manter um banco com cadastros sempre atualizados, os cadastros não atualizados por 120 dias ou mais serão automaticamente suspensos. Caso isso ocorra com seu cadastro, você será notificado por e-mail. Para disponibilizar novamente seu cadastro bastará que você o acesse e clique no menu “atualizar”.

RESPONSABILIDADES

10. Todas as informações enviadas pelos candidatos são de sua inteira responsabilidade. A Prefeitura Municipal de São José dos Campos se resguarda no direito de não autorizar ou excluir os cadastros que contenham expressões injuriosas, agressivas e/ou impróprias.

11. A Prefeitura Municipal de São José dos Campos não garante e não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos, expectativas de ganhos, receitas e benefícios ou quaisquer outros prejuízos que resultem da utilização das informações contidas no site.

12. Os contatos e as negociações entre os empregadores ou clientes e os profissionais cadastrados neste serviço são de exclusiva responsabilidade das partes. A Prefeitura Municipal de São José dos Campos não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que os usuários venham a sofrer.

13. O usuário entende e concorda que qualquer prática criminosa de invasão de servidores por terceiros que venha a culminar no acesso aos dados do usuário não é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.

ADVERTÊNCIAS

14. Este é meramente um serviço de intermediação. A Prefeitura não endossa ou abona nenhuma empresa, cliente ou profissional cadastrado neste serviço.

15. Caso os profissionais tenham dúvidas a respeito da idoneidade, legalidade e/ou correção de um empregador ou cliente ou de uma alguma atitude deles, ou caso um empregador ou cliente tenha dúvidas quanto à idoneidade, legalidade e/ou capacitação de um profissional, essas dúvidas terão de ser dirimidas entre as partes ou nos foros trabalhistas apropriados, sem nenhuma intervenção ou responsabilização da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.

CONTATOS

16. Podemos ser contatados por telefone: (12) 3923-2078.

LEI DE REGÊNCIA

17. O presente termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Todos os direitos sobre o material constante no site pertencem a Prefeitura Municipal de São José dos Campos. A utilização do material do site, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa autorização do detentor de seus direitos autorais, representa violação de tais direitos, sujeitando o infrator às penalidades legais. Fica proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo constante do site, sem a expressa autorização da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.