Legislação Municipal

Decreto 6601 de 1989

PDF (237,85 KB)

Decreto 6600 de 1989

PDF (322,11 KB)

Decreto 6599 de 1989

PDF (169,22 KB)

Decreto 6598 de 1989

PDF (143,85 KB)

Decreto 6597 de 1989

PDF (2.866,54 KB)

Decreto 6596 de 1989

PDF (221,41 KB)

Decreto 6595 de 1989

PDF (131,74 KB)

Decreto 6594 de 1989

PDF (129,00 KB)

Decreto 6593 de 1989

PDF (138,06 KB)

Decreto 6592 de 1989

PDF (159,94 KB)

Decreto 6591 de 1989

PDF (156,07 KB)

Decreto 6590 de 1989

PDF (159,23 KB)

Decreto 6589 de 1989

PDF (162,52 KB)

Decreto 6588 de 1989

PDF (142,64 KB)

Decreto 6587 de 1989

PDF (147,27 KB)

Decreto 6586 de 1989

PDF (258,83 KB)

Decreto 6585 de 1989

PDF (109,33 KB)

Lei 3720 de 27 de Dezembro de 1989

Denomina TRAVESSA QUIRINO CUSTÓDIO DA SILVA a Rua Projetada que começa na Rua Pedro Rachid e termina na Rua Penelupi Fº, em Santana.

PDF (116,21 KB) Versão compilada

Lei 3719 de 27 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre a apresentação, por parte do Poder Executivo, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

PDF (119,15 KB) Versão compilada

Lei 3718 de 26 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre o serviço de limpeza pública do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

PDF (2.772,70 KB) Versão compilada