Denomina a Via SL-27 do Condomínio Residencial Interlagos, localizado no Jardim Torrão de Ouro, de Rua Ana Auxiliadora Machado de Almeida.
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Denomina a Via SL-26 do Condomínio Residencial Interlagos, localizado no Jardim Torrão de Ouro, de Rua Iracy Deolinda de Sousa.
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Denomina a Via SL-25 do Condomínio Residencial Interlagos, localizado no Jardim Torrão de Ouro, de Rua Roberto Rosa Filho.
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Denomina a Via SL-24 do Condomínio Residencial Interlagos, localizado no Jardim Torrão de Ouro, de Rua Teresa Machado.
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Denomina a Via SC-4 do Condomínio Residencial Interlagos, localizado no Jardim Torrão de Ouro, de Rua Valdir Pereira dos Santos.
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.106, de 23 de abril de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade em postos revendedores de combustível a exibição do valor percentual do litro de álcool em relação ao valor do litro da gasolina.
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Denomina a área pública localizada no Conjunto Residencial Vila Leila, conhecida como Praça do Cruzeiro, de Praça Monsenhor Antonio de Castro e Silva.
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Torna obrigatória, nas fachadas externas e nas divisórias internas das agências e dos postos de serviços bancários e financeiros, a instalação de vidros laminados resistentes a impactos e a disparos de armas de fogo, e dá outras providências.
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Institui e inclui o Dia do Figureiro no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.
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Denomina a Rua 03 do Loteamento Jardim Santa Julia, de Rua Luiz Claudio Monteiro.
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Altera o Anexo IV da Lei nº 8.017, de 18 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Fundação Hélio Augusto de Souza (FUNDHAS) para desenvolver atividades relacionadas aos eixos curriculares do Projeto Escola de Formação em Tempo Integral (EFETI) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Rosa Tomita, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a celebrar convênio com a Casa de Apoio ao Paciente Oncológico - Casa Recomeço, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.
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Desafeta a área de domínio público municipal que especifica, classificando-a como bem dominical, autoriza o Poder Executivo a doá-la à Obra Social e Assistencial Santa Inês, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, nos Anexos V, VI, VI-A, VI-B, VI-B - Consolidado e VII da Lei nº 8.430, de 05 de julho de 2011, que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012.
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Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, nos Anexos I, II, III, III-A, IV, VIII e VIII - Consolidado da Lei nº 8.032, de 28 de dezembro de 2009, com suas alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2010 a 2013.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares aos seus frequentadores.
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Dispõe sobre o Programa Ação Juventude, como atividade integrante do Programa Municipal Antidrogas - PROMAD, ferramenta de prevenção ao uso e abuso de drogas.
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Altera a redação da Lei nº 6.464, de 12 de dezembro de 2003, que cria cargos de provimento em comissão e livre exoneração no Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 32, localizada no Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua das Mariquitas.
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Denomina a Rua 26, localizada no Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua Martim.
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