Declara o Macaco Muriqui como animal símbolo do Distrito de São Francisco Xavier.
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Declara o Ipê Amarelo (tabebuia crisotrycha) como árvore símbolo do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o dia Municipal das BANDAS E FANFARRAS, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de novembro.
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Dispõe sobre a implantação do Serviço Móvel de Urgência - SAMU (192) - no âmbito do Município de São José dos Campos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde - SMS e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 7.814, de 19 de março de 2009 e dá outras providências.
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Denomina a Rua Dezesseis, localizada no Loteamento Jardim Santa Júlia, de Rua Galileu Lopes da Silva.
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Denomina a Rua Quinze, localizada no Loteamento Jardim Santa Júlia, de Rua Pedro Benedito Ferreira.
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Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Primeira Camisa.
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Usuários e Familiares Pró-Saúde Mental de São José dos Campos.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a transferir para a sexta-feira seguinte ou para a segunda-feira anterior a comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À PROTEÇÃO DE ANIMAIS, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.
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Cria 11 (onze) cargos de Médico, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA MUNICIPAL DO VICENTINO, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de setembro.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de 2 (duas) áreas de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Expo Desfile da Noiva, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de março.
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Denomina a Rua UB 92, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Rua Alex Fernandes da Silva.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Expo Vida Nova, a ser realizada, anualmente, de sábado à terça-feira de Carnaval.
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