Altera a Lei nº 4.269, de 11 de setembro do ano de 1992, que criou o Conselho Municipal de Segurança do Município de São José dos Campos.
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Altera a classificação de Zoneamento da área que especifica.
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Altera a Lei Complementar nº 165, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no município de São José dos Campos.
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Altera a Lei Municipal nº 6.057, de 28 de março de 2002.
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Altera a Lei Complementar nº 165, de 15 de dezembro de 1997, que Dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Altera o inciso I e acresce o inciso III ao artigo 59 da Lei Complementar nº 267, de 16 de dezembro de 2003.
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Estabelece normas para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar nº 165, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos.
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Dispõe sobre a organização do Quadro da Guarda Civil Municipal, institui novo Plano de Carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar nº 165, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos.
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Institui a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências.
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Institui a gratificação que especifica aos servidores da Secretaria de Esportes e dá outras providências.
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Acrescenta o inciso II ao § 1º e altera a redação do § 2º, ambos do artigo 2º da Lei Complementar nº 341, de 05 de novembro de 2007, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao CONTRATO DE CONCESSÃO nº DEJ 3/056, de 29 de abril de 1976, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, destinado a prorrogar o prazo de sua vigência pelo período de até 06 (seis) meses.
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Altera a Lei Complementar nº 165, de 15 de dezembro de 1997, que Dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar nº 165, de 15 de dezembro de 1997, que Dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Altera o Zoneamento do Residencial de Ville de ZM3 para ZM1.
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Dispõe sobre vagas de estacionamento e acessos de veículos nas atividades de ensino e dá outras providências.
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Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN nos casos que especifica e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar nº 267/03, que Institui o Código de Edificações do Município de São José dos Campos.
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