Institui o Dia Municipal do Educador Especial no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia da Nutricionista e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Nipo Brasileira BBC São José dos Campos.
Autoriza do Poder Público Municipal a implantar e incentivar o programa da aquaponia como atividade extracurricular nas escolas da rede pública de ensino no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette em São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar convênio com a Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS para o desenvolvimento de atividades socioeducativas complementares em contraturno escolar aos alunos da rede de Ensino Municipal de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Município de São José dos Campos a doar o imóvel público que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no âmbito do Município de São José dos Campos.
Dispõe sobre a humanização do luto materno e parental no Município de São José dos Campos.
Denomina a Rua 15, no Loteamento Vila Amélia, São José dos Campos, de Rua Vicente Gonçalves Ribeiro.
Denomina a Rua 12, no Loteamento Vila Amélia, São José dos Campos, de Rua Manoel Ribeiro da Silva.
Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consorcio público do consórcio intermunicipal Três Rios e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajustes dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Estabelece regras gerais da estrutura administrativa do Poder Executivo, cria as Secretarias Municipais que especifica, define estruturas administrativas e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, define sua estrutura administrativa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Vaga Verde" no Município de São José dos Campos.
Denomina a Área Verde nº 8, localizada entre a Rua Wanderlei de Oliveira e a rotatória de acesso à Rua Professor Gordiano de Faria Alvim Filho, no bairro Parque Residencial União, de Lucas Vinícius Custódio.
Autoriza o Poder Executivo a instituir que bares, restaurantes, lanchonetes, casas de eventos e estabelecimentos similares do Município, incluam em seus cardápios frases de alerta sobre o consumo de bebidas alcoólicas e a direção de veículos automotores.
Altera a Lei n. 8.923, de 12 de abril de 2013, que "Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município".
