Legislação Municipal

Lei 7013 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua L do Jardim República de Rua Jacira Barbosa de Araújo.

PDF (137,86 KB) Versão compilada


Lei 7012 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua 02, do Centro Industrial e Empresarial Eldorado, de Arnaldo Domingos Mota.

PDF (153,51 KB) Versão compilada


Lei 7011 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua 17 existente no bairro Jardim Nova República de José de Anchieta Carvalho.

PDF (149,34 KB) Versão compilada


Lei 7010 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a praça localizada entre as Ruas Cali e Valparaiso, no Jardim América, de Praça Dr. Costanzo De Finis Netto.

PDF (141,18 KB) Versão compilada


Lei 7009 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina o Prodec do Parque Interlagos de Candida Maria Cesar Sawaya Giana.

PDF (118,66 KB) Versão compilada


Lei 7008 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina de Área Verde dos Magons, a área verde situada entre as Ruas Celio José dos Santos e Juiz David Barrilli no bairro Parque Residencial Aquarius.

PDF (148,36 KB) Versão compilada


Lei 7007 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua UB 84 existente no bairro Urbanova de José Fiorentini Pasquarelli.

PDF (152,95 KB) Versão compilada


Lei 7006 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua 14 existente no bairro Jardim Nova República de Mario Cordeiro.

PDF (149,20 KB) Versão compilada


Lei 7005 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Avenida 01, do Jardim Nova Republica, de Cecilia Lúcio de Almeida Mota.

PDF (139,90 KB) Versão compilada


Lei 7004 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua UB 63, localizada no bairro Urbanova V de MARIA JOSÉ AMARAL ALVES.

PDF (150,86 KB) Versão compilada


Lei 7003 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina de Marcos Sattelmayer Aguiar a Rua LIB 75 no Bairro Urbanova VI.

PDF (147,49 KB) Versão compilada


Lei 7002 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Praça localizada no cruzamento da Rua Rio Tibagi com a Rua Rio Natuba, no Jardim Pararangaba, de Praça Jonathan Felipe Ferreira de Brito.

PDF (160,32 KB) Versão compilada


Lei 7001 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina JOÃO BENEDITO DA SILVA a Viela 07 do Residencial Flamboyant.

PDF (152,11 KB) Versão compilada


Lei 7000 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina ELIO DE CASTRO a Rua 06 do Parque Nova Esperanga.

PDF (148,79 KB) Versão compilada


Lei 6999 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a área verde 02, situada entre a Rua Manoel Correia de Oliveira e a Av. Padre Wilson Cunha, no Campo dos Alemães, de APARECIDA FABIANO RAMOS.

PDF (166,63 KB) Versão compilada


Lei 6998 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua 07 do Bairro Vila das Flores de Marcilo Alves Felicio.

PDF (146,85 KB) Versão compilada


Lei 6997 de 9 de Janeiro de 2006

Torna obrigatória aos hospitais da rede pública e privada a fixação de aviso esclarecendo sobre o direito das gestantes de terem acompanhantes durante o parto.

PDF (160,44 KB) Versão compilada


Lei 6996 de 9 de Janeiro de 2006

Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Vera Lúcia Carnevalli Barreto.

PDF (149,20 KB) Versão compilada


Lei 6995 de 9 de Janeiro de 2006

Torna obrigatória a divulgação da biografia do patrono dos estabelecimentos oficiais de ensino no Município e dá outras providências.

PDF (226,39 KB) Versão compilada


Lei 6994 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina de Travessa Francisco Santo (Quinho), a travessa situada entre a Avenida 23 de Maio e Avenida Teotônio Vilela no Bairro Vila Maria.

PDF (161,72 KB) Versão compilada