Dispõe sobre abertura de crédito suplementação valor de R$ 249.150,00 (duzentos e quarenta e nove mil e cento e cinqüenta reais) e crédito especial no valor de R$ 1.056.520,00 (um milhão, cinqüenta e seis mil, quinhentos e vinte reais).
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Cria no Município a Semana do Meio Ambiente, a ser realizada, anualmente, na semana que inclui o dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.
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Revoga a Lei nº 5.154/97 e denomina a Rua 10 do Loteamento Floradas de São José de MÁRIO VALÉRIO DE CAMARGO.
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Denomina a Rua 30, no Bairro Altos de Santana, de ALTO ARAGUAIA.
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Denomina a Rua 05, no Bairro Campos dos Alemães, de BENEDITO ERNANE DO PRADO.
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Denomina de PRAÇA DAS NAÇÕES a praça existente na esquina da Rua Cidade de Lima com a Rua Cidade de Santiago, no Bairro Vista Verde.
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Denomina a Rua 11 do Loteamento Jardim Sul de LENINE REBELO.
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Denomina a Rua 7 do Loteamento Parque Residencial Flamboyant de JAYME PINTO DA CUNHA.
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Denomina a praça localizada entre as Ruas Manuel Barbosa de Souza, Luiz de Oliveira da Silva, Francisco Assis Dias e Av. João Cândido Lopes, no Jardim Morumbi, de Praça Luiz Gonzaga Ribeiro.
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Denomina a Rua 27, no Jardim Pararangaba, de JORGE PIRES DE CAMARGO.
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Denomina a Estrada Velha do Colonial de ARCILIO MOREIRA DA SILVA.
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Denomina a praça existente entre as Ruas José Antônio de Oliveira, São José Esporte Clube, Manoel Barbosa de Souza e Anunciação Rodrigues, no Jardim Morumbi, de PRAÇA IRMÃ DULCE.
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Denomina a Rua 23, no Bairro Campo de São José de PASTOR JOSÉ FERREIRA RITO.
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Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.691,73 (oito mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e três centavos).
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Altera a Lei nº 3.718/89, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 3.385/88, dispondo sobre a limpeza e construção de muros e muretas em terrenos baldios.
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Institui no Município o Dia do Desbravador, a ser comemorado, anualmente, no quarto sábado do mês de abril.
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Denomina a Rua 08 do Loteamento Parque Residencial Flamboyant de Alexandre Porfirio da Silva.
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Oficializa e inclui no Calendário de Festas do Município o aniversario do Distrito de São Francisco Xavier.
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