Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5253 de 21 de Agosto de 1998

Denomina Elaine Maria Sbrisse a praça existente entre as Ruas Nicarágua e Costa Rica.

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Lei 5252 de 21 de Agosto de 1998

Denomina a Rua Seis, do Jardim Nova Flórida de Carmem Franklin.

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Lei 5251 de 21 de Agosto de 1998

Declara de Utilidade Pública a Entidade Social GRUPO ASSISTENCIAL RENASCER - GRARE.

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Lei 5250 de 28 de Julho de 1998

Autoriza os condutores de veículos de aluguel, tipo táxi, a promoverem o embarque e desembarque de passageiros nos locação que especifica.

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Lei 5249 de 23 de Julho de 1998

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.

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Lei 5248 de 22 de Julho de 1998

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.178/79, de 03 de maio de 1979, e suprime o parágrafo único do art. 2º.

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Lei 5247 de 15 de Julho de 1998

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação de prédio destinado a Delegacia de Polícia da Mulher.

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Lei 5246 de 15 de Julho de 1998

Autoriza a Prefeitura Municipal a desafetar e a doar área de domínio público do Município pertencente à classe de bens de uso especial a Fazenda Pública Estadual para construção de escola estadual.

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Lei 5245 de 8 de Julho de 1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a remunerar os membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) e dá outra providências.

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Lei 5244 de 8 de Julho de 1998

Denomina a Rua 07 do Bairro Campo dos Alemães de Oliveira Antunes Alvarenga.

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Lei 5243 de 8 de Julho de 1998

Denomina a Rua 20, no Campo dos Alemães, de Abrahão Coelho Cruz.

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Lei 5242 de 8 de Julho de 1998

Denomina a Rua 31 no Bairro Campos de São José de Diácono José Arantes.

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Lei 5241 de 8 de Julho de 1998

Altera a redação do artigo 275, da Lei Municipal nº 1.566, de 01 de setembro de 1970, que dispõe sobre o Código Administrativo do Município de São José dos Campos.

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Lei 5240 de 6 de Julho de 1998

Autoriza a Prefeitura a identificar as árvores históricas e em fase de extinção com seu nome científico e popular, nas praças publicas do município.

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Lei 5239 de 1 de Julho de 1998

Cria o Conselho Municipal de Proteção dos Animais e dá outras providências.

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Lei 5237 de 26 de Junho de 1998

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Associação das Empresas Imobiliárias do Vale do Paraíba (ASSEIVAP).

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Lei 5236 de 26 de Junho de 1998

Dispõe sobre o Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos e dá outras providências.

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Lei 5235 de 26 de Junho de 1998

Altera a redação da Lei nº 4.803/96, que autorizou a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a doar área de domínio público municipal à Sociedade Mantenedora do Lar Nossa Senhora da Sallete, para construção de equipamento destinado a obras sociais.

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Lei 5234 de 26 de Junho de 1998

Declara de utilidade pública o Centro de Atividades para Terceira Idade - Grupo Cativa.

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Lei 5233 de 26 de Junho de 1998

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00.

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