Denomina a viela 3P - entre a Rua Monte das Oliveiras, nº 365, Jardim Altos de Santana, e Rua Monte Paschoal, Jardim Altos de Santana, no Município de São José dos Campos, de Viela Celso Ferreira dos Santos.
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), sensor de monitoramento contínuo de glicose a pacientes diagnosticados com diabetes mellitus no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo construir quadras de pickleball nas unidades esportivas no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar recuo para posicionamento de cadeirantes nos assentos de novos terminais e pontos de ônibus.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São José dos Campos, vinculado à Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico.
Denomina a Rua 32, do Residencial Parque da Floresta, de Rua Raquel Simões Lourenço.
Denomina a Rua 1, do Residencial Parque da Floresta, de Rua Diác. Rubens Dantas.
Denomina o Sistema de Lazer 4, do Loteamento Setville, de Sistema de Lazer Karina Poliana Godoi.
Autoriza o Poder Executivo do Município de São José dos Campos a implantar o Portal Digital do Esporte Amador em seu sítio eletrônico oficial.
Denomina a viela 3Q - entre a Rua Monte Paschoal, nº 383, Jardim Altos de Santana e Avenida Alto do Rio Doce, Jardim Altos de Santana, no Município de São José dos Campos, de Viela José Marques Moreira.
Autoriza o Poder Executivo do Município de São José dos Campos a instituir programa de descarte consciente de óleo de cozinha em residências, empresas alimentícias e estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Jovens de Coração.
Autoriza a Prefeitura Municipal a criar o Programa de Atendimento Multidisciplinar de Saúde para Prevenção e Reabilitação utilizando os equipamentos públicos no âmbito do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Associação Beneficente Educando com Amor, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil –Maroca Veneziani, no Loteamento Alto da Ponte, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Associação Brasileira de Proteção ao Indivíduo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil –Joana Mattar de Oliveira, no Parque Industrial, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Associação Brasileira de Proteção ao Indivíduo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil - Fernando Tao de Azevedo, no Jardim Satélite, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Associação Beneficente Educando com Amor, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil – Dom Pedro de Alcântara, no Conjunto Habitacional Papa João Paulo II, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Sociedade Amigos do Bairro Terceira Divisão e Adjacências, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil - Professora Diméia Ferreira Diniz Endo, no loteamento Campo dos Alemães, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Associação de Apoio e Assistência à Mulher - AAMU, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil – CEDIN Jesus de Nazaré, na Vila São Bento, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda, e dá outras providências.
