Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias com instituições religiosas com foco na evangelização e recuperação de dependentes químicos.
Autoriza o Poder Executivo a instalar espaços culturais e a implantar o "Projeto Canto da Praça" no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental materna no Município de São José dos Campos.
Denomina a Rua 5, localizada no loteamento Parque Una, na cidade de São José dos Campos, de Rua Thereza Gonçalves da Motta.
Denomina a Rua 2, do Loteamento Parque Una, de Rua Professora Monique Nogueira Cobra Duques.
Denomina a Viela localizada entre a Avenida Alto do Rio Doce, número 297, e Rua Pico dos Marins, no bairro Jardim Altos de Santana, de Lucas Siqueira da Cruz.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sarjetas permeáveis nas ruas do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a instalar bebedouros públicos com água potável em praças e áreas públicas de lazer do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos inclusivos nos centros poliesportivos municipais de São José dos Campos e dá outras providências.
Altera a Lei n. 8.905, de 21 de fevereiro de 2013, que "Cria o Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos - FMSE e dá outras providências".
Denomina a rua localizada entre a Rua Talim e a Rua Dublin, no bairro Jardim Aeroporto, de Rua Tiago Gino, a qual é paralela à Rua Amsterdã e à Avenida Mário Covas.
Denomina a viela entre a Rua Penedo, nº 943 - 963, Conjunto Residencial Trinta e Um de Março e Rua Joana Maria Correa Laranjeira, Jardim Petrópolis, no Município de São José dos Campos, de Viela Vera Toledo de Oliveira.
Autoriza o Poder Público Municipal a dispor sobre o treinamento de servidores do Município para o trato de Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de São José dos Campos a Política Municipal da Cultura do Cuidado e Segurança Física nas Escolas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo requerer a apresentação de currículo acadêmico e profissional, bem como justificativa nas hipóteses em que menciona e dá outras providências.
Altera a Lei n. 3.992, de 13 de junho de 1991, que “Dispõe sobre normas gerais para ¿ serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi), dos serviços de transporte coletivo de passageiros pelo sistema de fretamento e transporte escolares”.
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa “Abrigo Amigo”, destinado à proteção das mulheres nos pontos de ônibus do Município, e dá outras providências.
Denomina a ponte sobre a represa do Rio do Peixe, na Estrada Juca de Carvalho, de Ponte Isidoro Marciano de Araújo - Dorinho.
Autoriza o Poder Executivo a implantar uma creche no bairro Jardim das Indústrias.
