Denomina a viela localizada na Rua Monte das Oliveiras, altura do número 710, Jardim Altos de Santana, de Viela Alfeu Pinto.
Autoriza o Poder Executivo criar e instituir a primeira maratona de 42 Km e dá outras providências.
Denomina o Sistema de Lazer localizado na Av. Três, no Bairro Pinheirinho dos Palmares, de Sistema de Lazer "Valdir Martins de Souza (Marrom do Pinheirinho)".
Dispõe sobre a manutenção do bem-estar equino em eventos realizados no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo instituir a Política Pública de fornecimento de Merenda Escolar Especial Adaptada aos Estudantes Hiperglicêmicos, Hipoglicêmicos e Celíacos, na Rede de Ensino Público Municipal no âmbito da Cidade de São José dos Campos.
Dispõe sobre colocação de informativos conscientizadores da proteção às mulheres e de meios de denúncia de violência contra a mulher em estádios e quadras desportivas durante a realização de eventos no âmbito do Município de São José dos Campos.
Denomina a Rua Sete, Trecho Dois, do Loteamento SetGarden, de Rua Sebastião Corrêa.
Dispõe sobre autorização às instituições públicas de ensino a expedirem diploma e histórico escolar em Sistema Braille aos alunos com deficiência visual no âmbito do Município de São José dos Campos.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto À Flor da Pele.
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia do Breaking, a ser comemorado no dia 18 de novembro no âmbito do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer diretrizes para a criação do Banco de Empregos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos implantar um Hospital para atendimento aos Idosos.
Denomina a Rua Cinco, localizada no Loteamento SetJardim SJC, em São José dos Campos, de Rua Maria Claudia Barbosa.
Denomina a rua entre a Avenida Isaur de Pinho Nogueira (Via Cambuí) e a Rodovia Estadual Octavio Frias de Oliveira (Rodovia dos Tamoios) de Rua Anésio Ferreira Gonçalves.
Denomina a Rua Quatro, localizada no Loteamento SetJardim SJC, em São José dos Campos, de Rua Bruno Freitas.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Dois, no Loteamento Santa Lúcia 1B, em São José dos Campos, de Laércio Augusto.
Autoriza o Poder Executivo instalar semáforos antiapagão no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo implantar a estimulação global nas escolas municipais de São José dos Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção de abelhas silvestres nativas da subfamília dos meliponíneos no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo instituir a campanha “Meu Primeiro RG” nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental de São José dos Campos.
