Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Projetos, de provimento em comissão, criado pela Lei n. 2150/ 79, de 21 de março de 1979, o Sr. José Carlos Miguel.
Exonera do cargo de Assistente Técnico , de provimento em comissão, criado pela Lei n. 2151/79 de 22 de março de 1979, e para o qual foi nomeado através do Decreto n. 2869/79, de 22 de março de 1979, o Sr. JOSÉ CARLOS MIGUEL.
Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado ao custeio do convênio firmado com a Legião Brasileira de Assistência - LBA.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 7.671.620,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.842.350,00.
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Isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a atividade que menciona.
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Concede às pensionistas da Prefeitura o abono de Natal.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 260.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.743.680,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 2.250.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a subvencionar a Associação Joseense de Ensino.
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Dispõe sobre abertura de crédito.
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Autoriza o Executivo a re-ratificar escritura de permuta de áreas do patrimônio municipal, celebrado com Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, de conformidade com a Lei nº 2.108/78, e dá outras providências.
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