Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2307 de 16 de Julho de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar entidades esportivas amadoras do Município.

Lei 2306 de 16 de Julho de 1980

Desafeta área de domínio público, autoriza o Executivo Municipal a subscrever ações da EMHA e dá outras providências a respeito.

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Lei 2305 de 8 de Julho de 1980

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Saúde, visando a reforma/ampliação do prédio onde se acha instalado o Centro de Saúde.

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Lei 2304 de 8 de Julho de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar com recurso de operação de crédito e reserva de contingência.

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Lei 2303 de 1 de Julho de 1980

Dispõe sobre a instituição de ÁREAS ESPECIAIS PARA INDÚSTRIAS e dá outras providências.

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Lei 2302 de 1 de Julho de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado à aquisição de quotas junto à Cooperativa de Eletrificação Rural do Alto Paraíba Ltda.

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Lei 2301 de 1 de Julho de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar Sociedade Amigos de Bairros.

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Lei 2300 de 30 de Junho de 1980

Declara feriado religioso no Município no dia 04 de julho de 1980.

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Lei 2299 de 27 de Junho de 1980

Declara de utilidade pública o Movimento Sócio-Cultural da Comunidade Negra de São José dos Campos.

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Lei 2298 de 26 de Junho de 1980

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 66.864.032,00 destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.

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Lei 2297 de 26 de Junho de 1980

Declara de utilidade pública a Sociedade Tele Vale-Táxi de radiocomunicação.

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Lei 2296 de 26 de Junho de 1980

Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Patrimônio Municipal e Centro Técnico Aeroespacial e dá outras providências.

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Lei 2295 de 24 de Junho de 1980

Introduz disposições à Lei nº 586, de 29.12.1958, e dá nova redação a alguns de seus artigos.

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Lei 2294 de 12 de Junho de 1980

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, para concessão de empréstimo a servidores municipais, sob garantia de consignação em folha de pagamento.

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Lei 2293 de 12 de Junho de 1980

Declara de utilidade pública a Associação dos Cabeleireiros e Similares do Vale do Paraíba.

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Lei 2292 de 9 de Junho de 1980

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1.751/75 e seu parágrafo único.

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Lei 2291 de 9 de Junho de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a subvencionar e auxiliar entidades sociais.

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Lei 2290 de 29 de Maio de 1980

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para a construção de casas populares através do programa NOSSO TETO.

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Lei 2289 de 29 de Maio de 1980

Declara de utilidade pública o LAR ALFREDO AUGUSTO DOS SANTOS, Sociedade Espírita Crista, com sede e foro nesta Cidade.

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Lei 2288 de 14 de Maio de 1980

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo contrair empréstimo da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

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