Legislação Municipal

Lei 2267 de 21 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Liga Municipal de Futebol de São José dos Campos e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

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Lei 2266 de 12 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Clube de Xadrez de São José dos Campos e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

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Lei 2265 de 7 de Março de 1980

Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular.

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Lei 2264 de 29 de Fevereiro de 1980

Dispõe sobre autorização de operações de crédito e dá outras providências.

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Lei 2263 de 4 de Janeiro de 1980

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município e dá outras providências.

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Decreto 3202 de 1979

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Decreto 3201 de 1979

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Decreto 3200 de 1979

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Decreto 3199 de 1979

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Decreto 3198 de 1979

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Decreto 3197 de 1979

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Decreto 3196 de 1979

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Decreto 3195 de 1979

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Decreto 3194 de 1979

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Decreto 3193 de 1979

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Decreto 3192 de 1979

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Decreto 3191 de 1979

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Decreto 3190 de 1979

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Decreto 3189 de 1979

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Decreto 3188 de 1979

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