Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2376 de 28 de Novembro de 1980

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

Lei 2375 de 28 de Novembro de 1980

Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio: 1981/1983, nos termos do artigo 23, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

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Lei 2374 de 28 de Novembro de 1980

Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, para o exercício de 1981 em Cr$ 4.446.200.000,00.

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Lei 2373 de 27 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 42.317.100,00.

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Lei 2372 de 27 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

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Lei 2371 de 25 de Novembro de 1980

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Bairro da Vila Corintinha e Adjacências.

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Lei 2370 de 25 de Novembro de 1980

Autoriza a Prefeitura a implantar e manter, nas escolas municipais de 1º grau, cadeira extra curricular de HISTÓRIA JOSEENSE.

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Lei 2369 de 25 de Novembro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2368 de 25 de Novembro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2367 de 25 de Novembro de 1980

Instituí no Município o Dia de José de Anchieta a ser comemorado a 09 de junho.

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Lei 2366 de 17 de Novembro de 1980

Denomina trecho da Estrada Velha Rio-São Paulo.

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Lei 2365 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar o Parque Industrial Futebol Clube.

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Lei 2364 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

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Lei 2363 de 17 de Novembro de 1980

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública.

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Lei 2362 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 3.412.823,00.

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Lei 2361 de 17 de Novembro de 1980

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a CONESP, para reforma do prédio da Escola Estadual do Primeiro Grau Prof. Felício Savastano.

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Lei 2360 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 600.000,00.

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Lei 2359 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 17.170.000,00 destinado a suplementar dotações do orçamento.

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Lei 2358 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar o Diretório Acadêmico XXVIII de Março.

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Lei 2357 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 19.396.889,00.

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