Legislação Municipal

Lei 2277 de 11 de Abril de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado à constituição e à integralização do capital da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO - CODRAB.

PDF (121,14 KB) Versão compilada

Lei 2276 de 8 de Abril de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a auxiliar e ou subvencionar entidades sociais.

PDF (127,01 KB) Versão compilada

Lei 2275 de 8 de Abril de 1980

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a celebrar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento, para canalização do Córrego Vidoca e outros cursos d água.

PDF (762,02 KB) Versão compilada

Lei 2274 de 28 de Março de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a auxiliar e ou subvencionar entidades sociais.

PDF (248,71 KB) Versão compilada

Lei 2273 de 28 de Março de 1980

Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel no Município de São José dos Campos.

PDF (1.118,36 KB) Versão compilada

Lei 2272 de 28 de Março de 1980

Altera a redação do artigo 256 da Lei nº 2.252 de 21 de dezembro de 1979, que instituiu o Código Tributário Municipal de São José dos Campos, e dá outras providências.

PDF (126,55 KB) Versão compilada

Lei 2271 de 28 de Março de 1980

Dispõe sobre a celebração de convênio com a LBA - Fundação Legião Brasileira de Assistência para prestação de serviços através do Instituto Materno Infantil de Vila Tatetuba.

PDF (714,78 KB) Versão compilada

Lei 2270 de 21 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Liga Joseense de Futebol de Salão e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

PDF (240,08 KB) Versão compilada

Lei 2269 de 21 de Março de 1980

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Bairro Parque Novo Horizonte.

PDF (103,52 KB) Versão compilada

Lei 2268 de 21 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Clube do Centro Técnico Aeroespacial e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

PDF (257,43 KB) Versão compilada

Lei 2267 de 21 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Liga Municipal de Futebol de São José dos Campos e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

PDF (250,23 KB) Versão compilada

Lei 2266 de 12 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Clube de Xadrez de São José dos Campos e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

PDF (255,90 KB) Versão compilada

Lei 2265 de 7 de Março de 1980

Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular.

PDF (65,79 KB) Versão compilada

Lei 2264 de 29 de Fevereiro de 1980

Dispõe sobre autorização de operações de crédito e dá outras providências.

PDF (241,84 KB) Versão compilada

Lei 2263 de 4 de Janeiro de 1980

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município e dá outras providências.

PDF (11.160,09 KB) Versão compilada