Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 1946 de 14 de Dezembro de 1977

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.409.895,00.

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Lei 1945 de 14 de Dezembro de 1977

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 23.176,00.

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Lei 1944 de 14 de Dezembro de 1977

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 109.134,00.

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Lei 1943 de 13 de Dezembro de 1977

Dispõe sobre normas especiais para empreiteiras e sub-empreiteiras de obras e serviços públicos do Município.

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Lei 1942 de 5 de Dezembro de 1977

Pede autorização para suplementar dotações orçamentárias por Decreto.

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Lei 1941 de 2 de Dezembro de 1977

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1978 a 1980.

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Lei 1940 de 2 de Dezembro de 1977

Institui o Dia do Feirante.

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Lei 1939 de 2 de Dezembro de 1977

Denomina João Rodolfo Castelli a via pública que começa na escola municipal do Putim e termina na ponte do Bairro da Pernanbucana.

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Lei 1938 de 2 de Dezembro de 1977

Dispõe sobre abertura de crédito especial para subvencionar o São José Esporte Clube.

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Lei 1937 de 2 de Dezembro de 1977

Dispõe sobre abertura de crédito para aquisição de cestas de Natal.

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Lei 1936 de 2 de Dezembro de 1977

Altera o artigo 22 da Lei nº 1.788, de 23 de abril de 1976, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura.

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Lei 1935 de 24 de Novembro de 1977

Estima Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, para o exercício financeiro de 1978.

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Lei 1934 de 24 de Novembro de 1977

Dispõe sobre autorização para doar ao Estado, área de terra para construção de Cadeia Polivalente.

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Lei 1933 de 24 de Novembro de 1977

Dispõe sobre abono aos funcionários municipais e dá outras providências.

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Lei 1932 de 11 de Novembro de 1977

Autoriza o Executivo a receber recursos financeiros procedentes do FNDU e abrir crédito especial no valor de Cr$ 4.000.000,00.

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Lei 1931 de 10 de Novembro de 1977

Dispõe sobre a realização do Censo Escolar no Município de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 1930 de 10 de Novembro de 1977

Restaura para Andrômeda a denominação da atual Av. Paul Harris.

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Lei 1929 de 10 de Novembro de 1977

Dispõe sobre concessão de medalha e diplomas de Honra ao Mérito Escolar.

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Lei 1928 de 21 de Outubro de 1977

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Clube de Xadrez de São José dos Campos.

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Lei 1927 de 21 de Outubro de 1977

Autoriza subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São José dos Campos.

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