Autoriza o Poder Executivo a afixar cartazes contendo a informação Maltratar e abandonar animais é crime! Lei Federal n. 9.605/98, em todas as repartições públicas municipais de São José dos Campos
PDF (413,28 KB) 
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do município a Festa do Trabalhador do Loteamento Novo Horizonte.
PDF (400,26 KB)
Versão compilada
Fica concedido preferência de uso dos assentos no transporte coletivo urbano do Município de São José dos Campos às pessoas: obesa, gestante, com deficiência ou mobilidade reduzida, idosa ou com criança no colo e dá outras providências.
PDF (1.341,83 KB)
Versão compilada
Denomina de Campo de Futebol Luiz Otávio Silva o campo de futebol localizado na Vila Machado, e dá providências.
PDF (428,39 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a Instituir práticas e procedimentos para fundamentação da Política Municipal de Gestão da Qualidade do Ar e dá outras providências.
PDF (560,61 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a criar o programa de instalação de Parklets no município.
PDF (2.105,25 KB)
Versão compilada
Denomina a viela existente entre a Avenida das Rosas e a Rua Heliotrópios, no Jardim Motorama, de Viela Maria Amélia Lopes dos Santos.
PDF (428,37 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 10 do Loteamento Chácaras Araújo II de Rua Canas.
PDF (421,81 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A ..
PDF (6.079,63 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública a APEFIVALI - Associação dos Profissionais de Educação Física, Técnicos Desportivos, Atletas e afins do Vale do Paraíba e Litoral.
PDF (421,89 KB)
Versão compilada
Denomina o imóvel localizado na Rua Roberto Cruz n. 40, no Bairro .Jardim Santo Onofre, de Casa de Cultura Maria Benedita dos Santos- Lili Figureira.
PDF (433,74 KB)
Versão compilada
Denomina a Avenida I localizada no loteamento Jardim dos Coqueiros de Avenida Luiz Carlos Amancio Pereira.
PDF (425,58 KB)
Versão compilada
Denomina de Avenida Cabo Denison Duarte da Silva a chamada Avenida Dois do Conjunto Habitacional São José dos Campos A, e dá providências.
PDF (439,24 KB)
Versão compilada
Altera a Lei n. 9.258, de 5 de maio de 2015, que “Institui o Programa Municipal de Compra Assistida, e dá outras providências.”.
PDF (2.259,04 KB)
Versão compilada
Altera a Lei n. 9.072, de 19 de dezembro de 2013, que Desafeta o imóvel de domínio público municipal que especifica, classifica-o como bem dominical e autoriza a Prefeitura Municipal a permutá-lo com área de propriedade da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - , dá outras providências.
PDF (5.050,07 KB)
Versão compilada
Autoriza o Município a criar o Plano Municipal de Redução de Risco - PMRR de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (449,36 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Vacinação em Professores, Profissionais de Apoio e Voluntários que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito do Municipio de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (470,03 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura a implantar programa habitacional para idosos em regime de comodato.
PDF (422,90 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de São José dos Campos a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências.
PDF (626,06 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município a Feirinha do Desapego como fomento à economia solidária e sustentável.
PDF (477,92 KB)
Versão compilada
