Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 9090 de 17 de Fevereiro de 2014

Denomina a Rua 09 no loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua Faisão Dourado.

Lei 9089 de 17 de Fevereiro de 2014

Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 2° da Lei n. 8.943, de 28 de maio de 2013, que Cria o Programa de Incentivo à Qualificação - PIQ - e dá outras providências.

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Lei 9088 de 17 de Fevereiro de 2014

Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 8° da Lei n. 6.419, de 7 de novembro de 2003, com suas alterações, que Institui e cria, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Programa Agente de Cidadania.

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Lei 9087 de 17 de Fevereiro de 2014

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo.

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Lei 9086 de 17 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento e salários dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.

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Lei 9085 de 8 de Janeiro de 2014

Institui o Dia Municipal do Artista Infantil.

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Lei 9084 de 8 de Janeiro de 2014

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a distribuir gratuitamente leite aos idosos cadastrados nos serviços de saúde do Município.

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Lei 9083 de 8 de Janeiro de 2014

Institui o Dia Municipal da Adoção Animal.

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Lei 9082 de 8 de Janeiro de 2014

Denomina a Rua 08, no Primavera IB, de Rua Manoel Aragão Silva.

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Lei 9081 de 8 de Janeiro de 2014

Declara de utilidade pública a Opar - Organização para Proteção de Animais de Rua.

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Lei 9080 de 8 de Janeiro de 2014

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

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Lei 9079 de 8 de Janeiro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Castração Móvel destinado ao controle da população de animais domésticos em São José dos Campos, e dá outras providências.

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Lei 9078 de 8 de Janeiro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a adequar as férias escolares das escolas públicas municipais ao calendário dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 no âmbito do Município.

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Lei 9077 de 8 de Janeiro de 2014

Institui a Semana Municipal de Estudo e Conscientização sobre a Síndrome de Williams.

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Lei 9076 de 8 de Janeiro de 2014

Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação para Dependentes Químicos Dunamis.

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Lei 9075 de 8 de Janeiro de 2014

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Encontro Municipal dos Artesãos, a ser comemorado anualmente no mês de novembro.

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Lei 9074 de 8 de Janeiro de 2014

Denomina a Praça no final da Travessa Hercílio Rodrigues, no Bairro do Costinha, de Praça Joel Pinto de Araújo.

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Lei 9073 de 8 de Janeiro de 2014

Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município a Feira das Mamães & Cia Gestante, Bebê & Criança.

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Lei Complementar 562 de 18 de Dezembro de 2014

Institui no município de São José dos Campos a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

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Lei Complementar 561 de 16 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre oficialização de vias no Loteamento Recanto do Caetê, localizado na Região Norte do Município, e dá outras providências.

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