Autoriza a Fundação Hélio Augusto de Souza a abrir crédito adicional especial para reembolsar parcialmente as despesas com plano de saúde aos seus empregados, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 4.950, de 1° de outubro de 1996, que Altera as Leis nº 3.845, de 30 de julho de 1990, e nº 3.859, de 11 de setembro de 1990..
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Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana de Combate à Erotização da Infância.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a data comemorativa da Campanha da Fraternidade.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal da Educação Adventista a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro.
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Altera a Lei n. 8.623, de 5 de março de 2012, que Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, a celebrar convênio com instituições de ensino superior localizadas no Município, para concessão de bolsas de estudos, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana Municipal de Estudo e Conscientização dos Direitos Animais, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril.
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Denomina de Área Verde Pastor Orlando Mariano de Souza a área verde localizada entre a Avenida Benedito Friggi e Avenida José Francisco Marcondes, próxima da Rua Luiz Monteiro e André Lourenço Loubet no Jardim Nova Detroit.
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Denomina a viela situada entre a Rua José Benedito dos Santos e a Rua Vicente Donoti Nunes, Bairro Campos de São José, Região Leste de São José dos Campos, como Viela Rubens Miassaki.
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Dispõe sobre a criação do Espaço Cultural Dr. Faustino Nelson DAvila, e dá providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 29 do Loteamento Colinas Paratehy, de Rua Áurea Graciliana Dias.
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Dispõe sobre a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos destinados à exploração do serviço de transporte de passageiro por meio de táxi, e dá providências.
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Denomina a Rua 06 do Loteamento Primavera IB do município de São José dos Campos de Maria Guaraciaba Lima dos Santos.
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Denomina a Rua 04 localizada no Loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua dos Pequis.
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Denomina a Rua 09 no loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua Faisão Dourado.
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Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 2° da Lei n. 8.943, de 28 de maio de 2013, que Cria o Programa de Incentivo à Qualificação - PIQ - e dá outras providências.
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Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 8° da Lei n. 6.419, de 7 de novembro de 2003, com suas alterações, que Institui e cria, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Programa Agente de Cidadania.
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Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo.
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Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento e salários dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
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