Altera a Lei nº 8.941, de 17 de maio de 2013, que Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a firmar convênio com a Associação Curso Vencedor - CASD Vestibulares, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Grupo de Adolescentes Multiplicadores, destinado ao repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, vinculados a repasse do Ministério da Saúde, por meio de transferência do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, objetivando o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST - e Aids.
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Denomina a Área Verde Esperanto, situada entre a Rua Professor Duílio Panziera, Jardim Altos do Esplanada, e a Rua Heitor Vieira Júnior, Parque Residencial Aquarius, de Área Verde Valdir Leonel Fiebig.
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Autoriza o Poder Executivo a incluir aulas de Artes Marciais na grade curricular escolar.
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Denomina a Rua 17 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Dr. Alcínio Alves de Souza Lima.
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Denomina a Rua 07 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Dr. Walcy Alves de Souza Lima.
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Denomina a Rua 22 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua José de Aquino.
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Denomina a Rua 06 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Maria de Lourdes Stumpf.
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Denomina a Rua 34 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Moacyr de Oliveira Santos.
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Denomina a Rua 24 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Izola Gerdulo Poli.
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Denomina a Rua 35 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Dr. Luiz Daher.
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Denomina a Rua 26 do loteamento Colinas do Paratehy de Rua Isaura Salles de Aquino.
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Denomina a Rua 37 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Catherine Marthe Pierrette Pillon.
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Denomina a Avenida 04 do Loteamento Colinas do Paratehy de Avenida Dr. José Vieira Lopes da Costa.
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Denomina a Rua 23 (vinte e três) do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Ligia Maria de Aquino Silva.
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Denomina a Avenida 05 do Loteamento Colinas do Paratehy de Avenida José Benedito de Paula.
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Denomina a Rua 41 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Walter Carlos Nogueira.
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Denomina a Rua 33 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Susan Kathleen Wenrick.
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Denomina a Rua 32 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Dr. Adauto Mazzeo.
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Denomina de Viela Marlene Francisca de Souza Ribeiro a viela 1 localizada entre a Avenida das Saíras e Rua dos Macucos, no Jardim Uirá.
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