Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Associação Missionários da Santíssima Trindade objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Professor Paulo Cesar dos Santos Mortari, no Campo dos Alemães, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, com o Centro de Assistência Social Evangélico Palavra da Fé, e dá outras providências.
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Altera a Lei n° 9.064, de 11 de dezembro de 2013, que Cria o Serviço Ambulatorial Especializado no Tratamento da Dependência Química em Mulheres e Adolescentes - Sama -, vinculado à Secretaria de Promoção da Cidadania, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Grupo de Assistência à Dependência Química Nova Aurora Feminino e Masculino, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a substituição dos Anexos de Metas Fiscais e do Anexo V e VI - Demonstrativo de Programa e Ações por órgão e Unidade, constantes da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
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Dispõe sobre a alteração, inclusão e exclusão de Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações no Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais, no Anexo II e III - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade Físico e Financeiro da Lei n° 9.070, de 16 de dezembro de 2013, com suas alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Assistencial Evangélica Gunnar Vingren.
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Altera a Lei n. 9.106, de 8 de abril de 2014, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil..
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Altera a Lei n. 5.097, de 12 de setembro de 1997, que Estabelece definições e normas para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do Município e dá outras providências.
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Altera a Lei n. 4.536, de 4 de janeiro de 1994, que Desafeta área de domínio público de uso especial, incorporando-a à classe de bens patrimoniais do Município e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-la ao Governo do Estado de São Paulo para a construção do Fórum Judicial da Comarca de São José dos Campos..
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal do Empreendedor, a ser comemorado anualmente no dia 5 de outubro.
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Denomina a Rua 25, do Loteamento Colinas do Paratehy, de Rua Priscila Maria de Sousa Tau.
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Altera a Lei nº 3.183, de 17 de novembro de 1986, que Veda a participação e o apoio da Prefeitura a espetáculos, cursos e outras promoções e dá outras providências..
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Autoriza o Poder Executivo a realizar o recadastramento de todas as estradas vicinais pertencentes ao município de São José dos Campos.
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Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Aymorés - 114º/SP.
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Autoriza o Poder Executivo de São José dos Campos a fixar aviso nos pontos de parada de ônibus contendo informação de Proibido Fumar.
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Denomina a Avenida 08 do Loteamento Colinas do Paratehy de Avenida Natércia Poli Monteiro Martins.
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Denomina a Rua 01 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua André Nestor Escobar Bertin.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Virada Esportiva, a ser comemorada no mês de setembro e autoriza a Prefeitura Municipal a realizar o evento, de vinte e quatro horas ininterruptas de práticas esportivas.
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Altera a Lei nº 8.014, de 18 de dezembro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil (CEDIN) do Jardim São José II, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda da Região Leste do Município, e dá outras providências..
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Altera a Lei nº 8.018, de 18 de dezembro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com o Instituto de Ação Social Amigos da Cidade, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil (CEDIN) do Jardim Castanheiras, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda da Região Leste do Município, e dá outras providências..
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