Denomina o Centro de Desenvolvimento Infantil localizado na Rua Dr. Frediano Bianchi Filho, no loteamento denominado Jardim São José, do Município de São José dos Campos, de CEDIN Mário Donizete Borges.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia do Passeio Ciclístico do Jardim Imperial, a ser comemorado, anualmente, no quarto sábado do mês de novembro.
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Declara de Utilidade Pública a entidade Rede de Assistência Socioeducacional Cristã.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a renovar a permissão de uso da Capela localizada no interior do Parque Vicentina Aranha à Mitra Diocesana de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 28 do Loteamento Colinas do Paratehy, do bairro Urbanova, de Rua Dr. Fernando Vieira Lopes da Costa.
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Denomina a Avenida 03 do Loteamento Colinas do Paratehy, do bairro Urbanova, de Avenida Armando Gomes de Almeida.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o FAMP - Festival Aberto de Música Popular.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a firmar convênios ou acordos de cooperação técnica com instituições públicas de ensino superior para implantação do sistema Universidade Aberta do Brasil, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a utilização da terminologia pessoas com deficiência em textos legais, e dá outras providências.
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Denomina a Praça Centro Empresarial Taquari, de Praça Maria Tereza Permeggiani Xavier de Oliveira.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, a celebrar Convênio com a União, objetivando a implantação e modernização de infraestrutura esportiva no Centro Esportivo Delmar Bufullin, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, a celebrar convênio com a União, objetivando a construção de quadra poliesportiva coberta no Loteamento Mirante do Buquirinha, e dá outras providências.
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Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
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Regulamenta, disciplina e estrutura o Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Esportes, a celebrar convênio com a União para sediar a 6ª Copa Libertadores da América de Futebol Feminino, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 4.580, de 31 de maio de 1994, que dispõe sobre a implantação de programa de alimentação, e a Lei nº 8.974, de 21 de agosto de 2013, que reembolsa parcialmente as despesas com plano de saúde aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 1 do Residencial Campo Belo de Rua Rosa de Toledo.
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Denomina a Avenida 1 do Residencial Campo Belo de Avenida Campos Floridos.
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Denomina a área verde localizada ao final da Rua Agenor de Oliveira, no Jardim Torrão de Ouro, de Praça Helio Barbosa de Arantes.
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Denomina o Centro Poliesportivo do Residencial Galo Branco, do Município de São José dos Campos, de Centro Poliesportivo José Ferreira de Faria.
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