Altera a redação da Lei Municipal nº 6.428, de 20 de Novembro de 2003, que Consolida a legislação municipal sobre promoção social.
PDF (222,25 KB) 
Versão compilada
Denomina a Viela entre as ruas Alberto Coltro e Frederico Miacci Natalici, no Jardim Santo Onofre, de Viela Leonardo Francisco dos Santos.
PDF (191,43 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça localizada entre a Rua Luiz Monteiro Pinto, Rua Guidoval e Avenida José Cobra, de Praça Ivan Sérgio Silva Júnior.
PDF (192,91 KB)
Versão compilada
Denomina a praça existente entre a Av. Dr. Nelson D Ávila e a Av. Deputado Benedito Matarazzo, na Vila Sanches, onde se localizam um ponto de ônibus e um ponto de taxi, de PRAÇA ÁLVARO PRISCO DE OLIVEIRA.
PDF (148,67 KB)
Versão compilada
Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana Santos Dumont - 14 Bis, a ser comemorada anualmente, na semana do dia 23 de outubro.
PDF (202,64 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci - SP.
PDF (136,94 KB)
Versão compilada
Denomina a RUA (QUINZE) localizada no Bairro Vila das Flores, de ALMIR OLIVEIRA VICENTE.
PDF (131,85 KB)
Versão compilada
Institui a Semana de Defesa e Promoção da Vida no Município e dá outras providências.
PDF (162,70 KB)
Versão compilada
Denomina de Área Verde Esperanto a área verde situada entre a Rua Professor Duilio Panziera situada no Jardim Altos do Esplanada e a Rua Heitor Vieira Júnior situada no Bairro Parque Residencial Aquarius.
PDF (151,94 KB)
Versão compilada
Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o aniversário do Bairro Galo Branco, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro.
PDF (146,02 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 01, existente no Bairro Residencial Armando Moreira Righi, de José Venancio de Paiva.
PDF (149,32 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 6700/04, que institui o Dia do Nascituro.
PDF (139,54 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o Festival de Teatro do Vale - FESTIVALE, a ser comemorado anualmente, preferencialmente, na primeira quinzena do mês de setembro.
PDF (149,10 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Sete, do Jardim Santa Inês III, de Celia Regina de Oliveira.
PDF (178,71 KB)
Versão compilada
Substitui o Anexo I, de que trata o artigo 4º, da Lei nº 5.414, de 14 de julho de 1999, com suas posteriores alterações, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na área da Educação.
PDF (1.869,78 KB)
Versão compilada
Denomina a piscina semi-olímpica localizada no Conjunto Poliesportivo João do Pulo, no Bairro Jardim Satélite de Edson Muto.
PDF (176,87 KB)
Versão compilada
Denomina de Paulo Roberto Andrade, a área verde localizada entre as ruas Cidade de Montevidéo e Cidade de Quito, no Bairro Vista Verde.
PDF (193,23 KB)
Versão compilada
Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães e dá outras providências.
PDF (302,89 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal da Prevenção de Acidentes de Transito, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de setembro.
PDF (193,33 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providências.
PDF (895,73 KB)
Versão compilada
