Reestrutura e altera a denominação da Assessoria de Eventos Oficiais, e dá outras providências.
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Denomina a Casa da Cultura, localizada na Praça Cônego Manzi, no distrito de São Francisco Xavier de Júlio Jorge Neme.
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Denomina SEBASTIÃO LUIZ a Viela 03 do Residencial Flamboyant.
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Denomina RAIMUNDO ALEXANDRE DA CUNHA a Viela 05 do Residencial Flamboyant.
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Denomina JOÃO DOS SANTOS a Viela 08 do Residencial Flamboyant.
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Denomina a RUA 18 (DEZOITO) localizada no Bairro Jardim Nova República, de DAVID FELIX DE SOUZA.
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Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, e dá outras providências.
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Inclui no calendário oficial de festividades do Município o Passeio Ciclístico de Inverno.
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Oficializa e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município a Semana Municipal da Defesa e Valorizado da Língua Portuguesa, a ser comemorada, anualmente, na semana de 7 a 14 de novembro.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a conclusão das obras, construção do refeitório e do alojamento da Escola de Formação de Soldados e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A para a execução de obras localizadas na ligação entre as Rodovias Presidente Dutra e Governador Carvalho Pinto, e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública o Instituto ReCriar.
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Revoga o artigo 4º, da Lei nº 6.562, de 05 de maio de 2004 que autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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Institui e inclui no calendário de festas do Município o evento Vale Expo Business, a ser comemorado anualmente na semana do dia 07 de setembro.
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Denomina JOÃO ALVES DA COSTA a Viela 04 do Residencial Flamboyant.
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Denomina a área verde nº 5, existente na Rua Alfredo Ignácio Nogueira Penido, no Bairro Parque Residencial Aquarius, de PRAÇA DO CORRETOR DE SEGUROS.
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Denomina a Rua Onze do Jardim Mariana I de Rua Inês Maria do Nascimento.
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Denomina JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA a Estrada Municipal SJC - 140, no Bairro Torrão de Ouro 2.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, visando a realização dos Jogos Regionais do Idoso - JORI.
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