Denomina a Rua 01, existente no Bairro Residencial Armando Moreira Righi, de José Venancio de Paiva.
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Altera a Lei nº 6700/04, que institui o Dia do Nascituro.
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Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o Festival de Teatro do Vale - FESTIVALE, a ser comemorado anualmente, preferencialmente, na primeira quinzena do mês de setembro.
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Denomina a Rua Sete, do Jardim Santa Inês III, de Celia Regina de Oliveira.
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Substitui o Anexo I, de que trata o artigo 4º, da Lei nº 5.414, de 14 de julho de 1999, com suas posteriores alterações, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na área da Educação.
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Denomina a piscina semi-olímpica localizada no Conjunto Poliesportivo João do Pulo, no Bairro Jardim Satélite de Edson Muto.
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Denomina de Paulo Roberto Andrade, a área verde localizada entre as ruas Cidade de Montevidéo e Cidade de Quito, no Bairro Vista Verde.
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Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal da Prevenção de Acidentes de Transito, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de setembro.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública a Companhia Cultural Bola de Meia.
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Altera a Lei nº 6852, de 19 de Julho de 2005, que Dispõe sobre o tempo de atendimento ao publico nas agências bancárias estabelecidas no Município, e d6 outras providências.
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Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Fisica.
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Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 6822, de 24 de junho de 2005, que criou 100 (cem) cargos de Professor II, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRC-SP/Vale do Paraíba e com a Associação de Contabilistas de São José dos Campos - ASSECON.
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Altera a Lei nº 6732, de 17 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a instituição da Paraolimpíada no Município.
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Declara de Utilidade Pública a Entidade de Assistência Social Grupo Espirita Núcleo Chuvas de Estrelas.
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Altera a Lei nº 6360, de 23 de Julho de 2003, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (taxi).
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Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 620.000,00, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que doarem e desejarem ter suas logomarcas gravadas nos uniformes dos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
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