Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa Junina do Jardim Paulista.
PDF (189,02 KB) 
Versão compilada
Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraiá do Frederico.
PDF (181,87 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia de Prevenção ao Câncer de Próstata e de Pele.
PDF (187,36 KB)
Versão compilada
Cria 15 (quinze) cargos de Agente Fiscal no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
PDF (319,57 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei nº 5.227, de 09 de junho de 1998, que cria, no Distrito de São Francisco Xavier, a Semana do Meio Ambiente, a ser realizada, anualmente, na semana que inclui o dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.
PDF (201,74 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Dia Municipal do Motorista de Táxi, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de julho.
PDF (181,15 KB)
Versão compilada
Denomina a Incubadora de Negócios de Prof. Hélio Walter Bevilacqua.
PDF (179,44 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública o CVV - Centro de Valorização da Vida.
PDF (133,74 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite Vivaleite.
PDF (912,59 KB)
Versão compilada
Altera denominação da Rua Afonso Paulino localizada no Bairro Urbanova VI para Rua SERRA GRANDE.
PDF (190,26 KB)
Versão compilada
Institui o Dia da Guarda Municipal a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro.
PDF (185,59 KB)
Versão compilada
Obriga a Liga Joséense de Carnaval a prestar contas à municipalidade do repasse de verba no prazo de 120 dias.
PDF (189,87 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de salas localizadas na Galeria Pedro Rachid à Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente Prof. Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.
PDF (4.060,21 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei nº 4.220, de 08 de julho de 1992 que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal e dá outras providências e altera a tabela de padrão de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, de modo a lhes conceder aumento.
PDF (423,67 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça com a quadra de areia existente entre a Avenida Dantas Luiz do Prado com a Rua José Policarpo Sabioni e Rua Ramiro Augusto de Araújo, no Bairro Campos de São José de Manoel Alves dos Santos.
PDF (202,61 KB)
Versão compilada
Denomina o viaduto que se encontra na alça que liga a Av. Florestan Fernandes à Av. Dr. Jorge Zarur, sentido Av. São João, de Viaduto Carlos Xavier de Oliveira.
PDF (194,60 KB)
Versão compilada
Inclui no Calendário de Festas do Município a Feira de Tecnologia Industrial - Feissecre.
PDF (180,95 KB)
Versão compilada
Altera o valor da bolsa auxílio de que trata o artigo 8º, da Lei nº 6419, de 07 de novembro de 2003, que institui e cria, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Projeto Agente de Cidadania , com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 6.610, de 30, de junho de 2004.
PDF (247,75 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei nº 6.309, de 09 de maio de 2003 que cria o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e dá outras providências , com suas posteriores alterações.
PDF (674,84 KB)
Versão compilada
Cria 200 (duzentos) cargos de Professor I, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
PDF (364,51 KB)
Versão compilada
