Altera o caput do artigo 92, e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao artigo 107, todos da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003, que consolida a legislação municipal sobre promoção social.
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Dispõe sobre a criação da Semana e Dia da Água de São José dos Campos.
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Denomina a Viela da Rua Rio Tietê com a Rua Rio Jurubatuba, no Loteamento Jardim Pararangaba, de Sebastiana Valério Macedo.
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Denomina a Viela da Rua Rio São Francisco com a Rua Rio Paraíba do Sul, no Loteamento Jardim Pararangaba, de Arilson Antonio da Silva.
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Denomina a Travessa existente entre a Av. Cidade Jardim, à altura do nº 713, com a Rua Antonio Aleixo, no Bairro Jardim Satélite, de Travessa Ariel.
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Denomina o túnel (passagem em desnível) ligando a Avenida Tancredo Neves para a Avenida Benedito Friggi, no Bairro Pararangaba/Jardim São Vicente/Nova Detroit, de Túnel Luiz Constantino.
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Denomina a Rua 14 do Residencial Dom Bosco de Pedro Manzatto.
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Denomina a Rua 01 existente no Bairro Residencial Altos do Bosque de Ida Olympia dos Santos.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Nossa Casa de Acolhida, objetivando o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS no Município de São José dos Campos.
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Institui o Dia Municipal da Adoção da Convenção de Belém do Pará a ser comemorado no dia nove de junho.
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Altera o prazo estabelecido no artigo 5º da Lei nº 5.904, de 30 de agosto de 2001, para o término das obras de construção da sede da 2ª Companhia do 46º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Dispõe sobre a divulgação da relação dos produtos que tiveram sua quantidade reduzida, sem que houvesse a respectiva diminuição de preço.
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Denomina a Avenida Um, do Jardim Santa Inês III, de Pedro Domingues Affonso.
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Denomina a Travessa existente entre a Rua Scórpius, à altura do nº 1258, com a Rua Lira, no Bairro Jardim Satélite, de Travessa Oberon.
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Denomina a Travessa de Servidão situada entre a Rua Abaré do Vale do Sol e Avenida Bacabal do Parque Industrial de Rua José Benedito Ramos.
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Denomina a Viela da Rua Rio Guaíba com a Rua Rio Una, no Loteamento Jardim Pararangaba, de Olímpia Tavares dos Santos.
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Inclui no calendário oficial do Município o “Hallel Vale”
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Denomina a Rua UB - 77 no Bairro Urbanova VI, de Rua Padre Jonas Traversin.
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Denomina a Travessa existente entre a Rua Volans, a altura do nº 1671, com a Rua Scórpius, no Bairro Jardim Satélite, de Travessa Calisto.
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Denomina a Área Verde localizada entre a Rua Élio Corazza Júnior e Rua Francisco Miéle, no Jardim Nova Flórida, de Praça Sebastião Claudino de Brito.
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