Denomina a Rua Dois, do Residencial Altos do Bosque, de Antonio Pereira de Souza.
PDF (120,92 KB) 
Versão compilada
Denomina a creche localizada na Rua Nelson José Ferreira de Carvalho, nº 91, no Bairro Campo dos Alemães de Professora Diméia Maria Ferreira Diniz Endo.
PDF (130,73 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça localizada na Rua João Pereira da Costa, no Bairro Jardim Boa Vista de José Maria Silvério.
PDF (172,17 KB)
Versão compilada
Denomina a Viela 4, localizada na Rua 23 de Dezembro, ao lado do nº 110, no Bairro Jardim Cerejeiras, de Viela 4 de Outubro.
PDF (127,61 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça da Avenida Domingos de Macedo Custódio, do Jardim Santa Inês I de Praça Marilene Baldez da Silva.
PDF (190,98 KB)
Versão compilada
Denomina a Travessa existente entre a Av. Cidade Jardim, à altura do nº 321, com a Rua Mário Alves de Almeida, no Bairro Jardim Satélite, de Travessa Hiperíon.
PDF (131,66 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
PDF (238,22 KB)
Versão compilada
Denomina a área pública existente no encontro das Ruas Turiaçu e Anápolis no Parque Industrial de Praça Marieta Clara de Jesus.
PDF (121,64 KB)
Versão compilada
Inclui na categoria de Setor de Preservação - SP, o edifício que pertence à JUS - Juventude Unida de Santana, e dá outras providências.
PDF (139,92 KB)
Versão compilada
Denomina o prédio do Instituto Médico Legal - IML, localizado na Vila Industrial, de Dr. Egberto Eloy Santos.
PDF (156,03 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública a Renovação Carismática Católica da Diocese de São José dos Campos.
PDF (133,54 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a realizar recenseamento dos bairros que não possuem o serviço de correio.
PDF (144,29 KB)
Versão compilada
Altera a área limitada pela área da rede de alta tensão e por parte das Ruas Manoel Senra Delgado, José Bezerra da Silva e Gustavo Rico Toro, do Loteamento denominado Cidade Vista Verde, para Zona Mista 3 (ZM 3).
PDF (335,00 KB)
Versão compilada
Altera o artigo 163, da Lei nº 2.252, de 21 de dezembro de 1.979 - Código Tributário Municipal e o artigo 173, da Lei nº 2.787, de 27 de dezembro de 1.983, e dá outras providências.
PDF (253,10 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de terminais eletrónicos operados pelos consumidores adaptados aos portadores de paraplegia.
PDF (266,96 KB)
Versão compilada
Acrescenta inciso XV e XVI ao artigo 367 e exclui o inciso VII do artigo 369 da Lei nº 1.566, de 01 de setembro de 1970, que; dispõe sobre o Código Administrativo.
PDF (216,18 KB)
Versão compilada
Altera a Lei Complementar 165, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, o uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos.
PDF (223,29 KB)
Versão compilada
Altera o artigo 1º, da Lei Complementar nº 166, de 17 de dezembro de 1997, que dispõe sobre concessão do serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, e dá outras providências.
PDF (261,28 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei Complementar nº 267, de 16 de dezembro de 2003, que institui o Código de Edificações do Município de São José dos Campos.
PDF (692,24 KB)
Versão compilada
Acrescenta o inciso V ao artigo 3º da Lei Complementar nº 273, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a realização de feiras para comercialização direta de bens do Município e dá outras providências.
PDF (220,98 KB)
Versão compilada
