Altera a Lei nº 6.360, de 23 de julho de 2003, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (taxi).
PDF (219,01 KB) 
Versão compilada
Inclui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Acemista.
PDF (188,99 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça de Esportes localizada na Rua Palmares com Ruas Turiaçu e Baturité, no Parque Industrial, de Praça de Esportes Dr. Pedro Otávio Corrêa da Silva.
PDF (193,01 KB)
Versão compilada
Denomina a Viela da Rua Rio Natuba com a Rua Rio Paru, no Loteamento Jardim Pararangaba, de Geraldo Orlando Filho.
PDF (138,50 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a proibição de distribuir os medicamentos de anticoncepção de emergência pela Rede Pública de Saúde do Município e dá outros providências.
PDF (158,01 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública o Lions Clube de São José dos Campos - Sul.
PDF (172,76 KB)
Versão compilada
Denomina o Campo de Futebol situado na Praça Ronaldo Davoli, no Jardim da Flores, de José Geraldo Ibraim do Carmo.
PDF (180,94 KB)
Versão compilada
Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa de Aniversário do Parque Industrial.
PDF (176,69 KB)
Versão compilada
Denomina Travessa entre as Ruas São Mateus e São Thiago, no Bairro São Judas Tadeu de Travessa Santa Paulina.
PDF (187,03 KB)
Versão compilada
Institui a Semana da Família no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (186,28 KB)
Versão compilada
Institui no Município de São José dos Campos o Dia Municipal das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
PDF (186,84 KB)
Versão compilada
Institui no Município o Dia do Agente Comunitário de Saúde.
PDF (179,81 KB)
Versão compilada
Denomina a Viela da Rua Rio Paraíba do Sul com a Rua Rio Trombetas, no Loteamento Jardim Pararangaba, de Horides Feliciana Marciano.
PDF (182,62 KB)
Versão compilada
Denomina a Viela da Rua Rio Trombetas com a Rua Rio Tietê, no Loteamento Jardim Pararangaba, de Jarbas Castilho Júnior.
PDF (187,56 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Comando do Exército/Comando Militar do Sudeste objetivando permitir o funcionamento do Tiro-de-Guerra no Município de São José dos Campos.
PDF (1.515,02 KB)
Versão compilada
Denomina a praça existente no final da Rua Visconde de Inhauma e início da Rua Visconde de Araxá, no Bairro Jd. do Lago de Hélio de Souza Lino.
PDF (183,92 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça localizada entre a Avenida Wilson Cunha e Rua Lourdes M. Oliveira, no Campo dos Alemães de SEBASTIÃO MINARI.
PDF (137,36 KB)
Versão compilada
Autoriza a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
PDF (137,89 KB)
Versão compilada
Denomina a Viela da Rua Rio Una com a Rua Rio São Francisco, no Loteamento Jardim Pararangaba, de Maria Lucia Negrão.
PDF (134,62 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua UB71, no Bairro Urbanova V de Herbert Brenner.
PDF (129,56 KB)
Versão compilada
