Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3818 de 11 de Junho de 1990

Denomina via pública com o nome DR. JOSÉ JOB DE ARAÚJO ALVES, no Jardim Esplanada do Sol.

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Lei 3817 de 11 de Junho de 1990

Denomina via pública com o nome de SINÉSIO MARTINS NETO, no Jardim Esplanada do Sol.

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Lei 3816 de 11 de Junho de 1990

Denomina EZEQUIEL MARTINS PEREIRA a Rua 7-A, do Jardim Esplanada do Sol.

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Lei 3815 de 11 de Junho de 1990

Denomina DORIVAL COSTA MACHADO a Rua 11-A, do Jardim Esplanada do Sol.

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Lei 3814 de 11 de Junho de 1990

Denomina OSCAR COELHO LAURINO a Rua 9-A, do Jardim Esplanada do Sol.

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Lei 3813 de 11 de Junho de 1990

Denomina WALDEMAR TEIXEIRA a Via C-2, do Loteamento Torrão de Ouro.

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Lei 3812 de 11 de Junho de 1990

Denomina JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA FILHO a Via NL-6, do Loteamento Torrão de Ouro.

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Lei 3811 de 11 de Junho de 1990

Denomina LUIZ ROBERTO RODRIGUES a Via NL-7, do Loteamento Torrão de Ouro.

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Lei 3810 de 11 de Junho de 1990

Denomina JOSÉ ROBERTO JOAQUIM a Via NL-23, do Loteamento Torrão de Ouro.

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Lei 3809 de 11 de Junho de 1990

Denomina JOSÉ HONÓRIO RIBEIRO a Via NL-25, do Loteamento Torrão de Ouro.

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Lei 3808 de 11 de Junho de 1990

Denomina via Pública no Loteamento Cidade URBANOVA, com o nome de NACIM ANIS MIMESSI.

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Lei 3807 de 11 de Junho de 1990

Denomina HELI ADILSON DE OLIVEIRA as Ruas UB-6 e UB-7, do Loteamento Cidade URBANOVA.

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Lei 3806 de 11 de Junho de 1990

Denomina ROSA BARBIERI PAIOTTI a Rua UB-3, do Loteamento URBANOVA.

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Lei 3805 de 11 de Junho de 1990

Denomina AFONSINA PELÓIA SIMÃO a Rua UC-5, no Loteamento Urbanova - 1ª etapa.

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Lei 3804 de 11 de Junho de 1990

Denomina GYULO BAKOS a Rua 5, do Loteamento Campos de São José.

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Lei 3803 de 11 de Junho de 1990

Denomina ORLANDINO DE FREITAS a Rua 4, do Loteamento Campos de São José.

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Lei 3802 de 11 de Junho de 1990

Denomina JOÃO MARIANO DE ASSIS a Rua que indica no Parque Nova Esperança.

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Lei 3801 de 11 de Junho de 1990

Altera a Lei nº 3.676/89, que criou o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.

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Lei 3800 de 7 de Junho de 1990

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOLAR CRISTÃO - SOLAR.

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Lei 3799 de 4 de Junho de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 25.038.200,00.

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