Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3738 de 6 de Março de 1990

Denomina MANUEL BARBOSA DE SOUZA a Rua 34, localizada no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3737 de 6 de Março de 1990

Denomina ADELAIDE OLIVEIRA MARCELINO a Rua 33, localizada no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3736 de 6 de Março de 1990

Denomina JOSÉ DO PRADO JÚNIOR a Rua 31, localizada no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3735 de 6 de Março de 1990

Denomina JOSÉ LENIR SILVESTRE a Rua 30, localizada no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3734 de 6 de Março de 1990

Denomina REVERENDO JOSÉ EMÍDIO SOBRINHO rua que especifica no bairro Cidade Vista Verde.

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Lei 3733 de 6 de Março de 1990

Denomina REVERENDO PROFESSOR ELIEL DE ALMEIDA MARTINS a rua que indica, no Bairro Cidade Vista Verde.

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Lei 3732 de 6 de Março de 1990

Faz denominar APARECIDA DALPRAT SOUSA a rua que especifica, no Bairro Cidade Vista Verde.

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Lei 3731 de 6 de Março de 1990

Denomina vias públicas que especifica no Loteamento Galo Branco, em Eugênio de Melo.

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Lei 3730 de 6 de Março de 1990

Denomina PROFESSOR LUIZ GONZAGA RIOS a Rua 03, localizada no Jardim Colorado.

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Lei 3729 de 6 de Março de 1990

Altera a redação do artigo 24 caput da Lei nº 3.080, de 17 de dezembro de 1985.

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Lei 3728 de 6 de Março de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de NCz$ 2.000.000,00.

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Lei 3727 de 1 de Março de 1990

Dispõe sobre a adequação salarial dos servidores municipais regidos pela C.L.T.

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Lei 3726 de 1 de Março de 1990

Autoriza ao Executivo a rescindir a concessão outorgada à SABESP para exploração dos serviços de água e esgotos do Município.

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Lei 3725 de 9 de Fevereiro de 1990

Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 3.444/89.

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Lei 3724 de 9 de Fevereiro de 1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais.

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Lei 3723 de 26 de Janeiro de 1990

Renova por mais 60 (sessenta) dias o prazo para regularização de construções.

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Lei 3722 de 26 de Janeiro de 1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

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Lei 3721 de 25 de Janeiro de 1990

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei Complementar 18 de 28 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre atividades urbanas na Zona Rural.

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Lei Complementar 17 de 26 de Dezembro de 1990

Introduz alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

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