Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 450.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 22.293.040,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 5.100,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito para subvencionar o Diretório Acadêmico XXVIII de Março.
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Dispõe sobre o lançamento da taxa de pavimentação relativa a imóveis localizados na confluência de duas ou mais vias públicas.
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Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.964, de 15 de março de 1978.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos para prestação de serviços de assistência nas emergências médico-hospitalares de pronto-socorro durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, ininterruptamente, em favor de qualquer cidadão que necessite dos citados serviços.
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Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 200.000,00 para reforma do prédio da Escola Infantil do Parque Santos Dumont.
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Autoriza o Executivo a receber, através de convênio, a importância de Cr$ 100.000,00 da Secretaria dos Negócios da Cultura, Ciências e Tecnologia do Estado de São Paulo.
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Dispõe sobre a abertura de crédito para auxiliar o Albergue Noturno Leão Marcondes.
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Autoriza a constituição, instalação e funcionamento da Empresa Municipal de Habitação (EMHA).
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Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação Joséense de Ensino e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito para suplementar verba destinada à conservação de praças, parques e jardins.
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Dispõe sobre abertura de crédito para despesas de exame clínico dos alunos da rede escolar do Município.
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Dispõe sobre transferência de verba do orçamento da Câmara.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a URBAM - Urbanizadora Municipal SA., para execução de obras de infra-estrutura de conjunto habitacional.
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Autoriza o Executivo a instituir a obrigatoriedade de fazer circular, os ônibus urbanos no período entre zero hora e cinco horas.
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