Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 9302 de 15 de Outubro de 2015

Denomina a Rua 09 (Nove) do Loteamento Chácaras Araújo II de Rua Eduardo Lino.

Lei 9301 de 15 de Outubro de 2015

Denomina de Rua Elder Oliveira Prata a Rua Três do Jardim dos Coqueiros, e dá providências.

Lei 9300 de 15 de Outubro de 2015

Denomina a Rua 7, no loteamento Jardim dos Coqueiros, região leste de São José dos Campos como Rua Jorge Caetano dos Reis.

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Lei 9299 de 15 de Outubro de 2015

Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados no município de São José dos Campos, nas condições que especifica.

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Lei 9298 de 14 de Outubro de 2015

Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

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Lei 9297 de 14 de Outubro de 2015

Denomina a área verde localizada na Rua Miguel de Melo Braga, no Loteamento Jardim Copacabana, de Praça Maria Benedita dos Santos - “Lili Figureira”

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Lei 9296 de 14 de Outubro de 2015

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a “Expo Vale Nutrition”.

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Lei 9295 de 14 de Outubro de 2015

Denomina a Rua 2 localizada no Jardim dos Coqueiros de Rua Osmar de Oliveira.

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Lei 9294 de 14 de Outubro de 2015

Denomina a Rua 1 (um), do Loteamento Jardim Nova Michigan II, de Rua Ruy Pereira Gomes.

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Lei 9293 de 14 de Outubro de 2015

Denomina a Travessa 3 (três), do Loteamento Jardim Nova Michigan II, de Travessa Luiz Carlos Ossamu Kishi.

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Lei 9292 de 14 de Outubro de 2015

Denomina a Rua 4, no loteamento Jardim do Golfe, Região Oeste de São José dos Campos, como Rua Mildes Agripina Junqueira Pereira.

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Lei 9291 de 14 de Outubro de 2015

Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Associação Missionários da Santíssima Trindade, para o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil do Jardim Castanheira, e dá outras providências.

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Lei 9290 de 16 de Setembro de 2015

Denomina a Rua 2 do Loteamento Residencial Montserrat de Rua Dr. Luiz Fernando Leite Chaves.

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Lei 9289 de 16 de Setembro de 2015

Denomina a Praça Quiririm, localizada em frente ao n. 100 - EMEF Profª Otacília Madureira Moura Vila Nova Conceição, de Praça Terezinha Cesar da Silva.

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Lei 9288 de 16 de Setembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo a criar o Departamento Especial em Defesa dos Direitos dos Animais no município de São José dos Campos.

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Lei 9287 de 8 de Setembro de 2015

Denomina a quadra localizada na área verde entre a Praça Nossa Senhora da Soledade e a caixa d’água da SABESP, no bairro Cidade Vista Verde, de quadra Gilberto da Silva.

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Lei 9286 de 8 de Setembro de 2015

Denomina a Avenida 01 do Loteamento Chácaras Araújo II de Avenida Cesário de Araújo.

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Lei 9285 de 8 de Setembro de 2015

Autoriza o Município a instituir um Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e dá outras providências.

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Lei 9284 de 3 de Setembro de 2015

Denomina a Estrada conhecida como Estrada da Vicentina, localizada no Jardim Santa Hermínia, de Estrada Roseli Aparecida de Almeida Ferreira.

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Lei 9283 de 3 de Setembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo a criar a Feira Municipal de Adoção de Animais em São José dos Campos, a ser realizado no último domingo de cada mês no Parque da Cidade.

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