Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a comercialização de alimentos em “food trucks” ou similares em áreas públicas e privadas do Município.
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Denomina de Dojô Sensei Kishi a Sala de Judô localizada no Centro Poliesportivo do João do Pulo.
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Autoriza o Poder Executivo a implantar Serviços de Unidade Médico Veterinário Móvel de urgência para atendimento de animais de pequeno porte.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril.
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Institui o Programa Municipal de Compra Assistida, e dá outras providências.
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Altera a Lei n. 9.181, de 22 de outubro de 2014, que Denomina a Rua 28 do Loteamento Colinas do Paratehy, do bairro Urbanova, de Rua Dr. Fernando Vieira Lopes da Costa..
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Altera a Lei n. 9.248, de 24 de abril de 2015, que Altera a Lei n. 3 .186, de 2 de dezembro de 1986, que Estabelece o Sistema de Plano de Carreira para os servidores municipais e dá outras providências...
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana do Pedestre, que ocorrerá na prmeira semana de setembro de cada ano.
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Autoriza o Poder Executivo a incluir aulas de programação na grade curricular escolar.
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Dispõe sobre a Lei da Ficha limpa Municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e de Provimento Efetivo no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo no Município, e dá outras providências.
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Denomina o Núcleo de Educação Infantil, localizado no Loteamento Chácaras Reunidas, de Núcleo de Educação Infantil Professora Ilza Nascimento Pintus.
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Autoriza a outorga de permissão de uso para instalação de mobiliário na Travessa Chico Luiz e na Rua Sete de Setembro, e dá outras providências.
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Altera a Lei n. 8.917, de 22 de março de 2013, que Desafeta o imóvel de domínio público municipal, especifica-o, classifica como bem dominical, e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-lo ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -MCTI -para a implantação do edificio-sede do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -Cemaden -, e dá outras providências.
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Altera a Lei n. 8.108, de 5 de maio de 2010, que Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Associação Ágape para Educação Especial e com a Associação Educacional para Crianças Especiais Bem-Te-Vi para o desenvolvimento de projetos pedagógicos destinados ao atendimento de alunos com necessidades especiais matriculados na Rede de Ensino Municipal, e dá outras providências..
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Altera a Lei n. 3 .186, de 2 de dezembro de 1986, que Estabelece o Sistema de Plano de Carreira para os servidores municipais e dá outras providências.
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana Municipal de Conscientização do Respeito aos Ciclistas, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de agosto.
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Denomina a área verde localizada entre as ruas Jaú e Leopoldo Drews, no Jardim Topázio, de Praça Maria Aparecida Moreira.
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Denomina a Quadra Poliesportiva localizada entre as ruas Manoel Alves Feitosa e Miguel Orlando de Freitas, no bairro Residencial Vista Linda de Quadra Poliesportiva Manoel José Pinto
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Altera a redação do art. 1º da Lei n. 9.073, de 8 de janeiro de 2014, que Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município a Feira das Mamães & Cia Gestante, Bebê & Criança..
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Dispõe sobre a fiscalização municipal para o combate aos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus e a prevenção à dengue e demais doenças por eles transmitidas, e dá outras providências.
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