Denomina a área verde localizada na Rua Henrique Dias, fronte aos números 45 e 83, na Vila Progresso, de Área Verde Auta de Matos Santos Dna. Auta .
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Denomina de Avenida Cabo Donato Gomes Barbosa a chamada Avenida A do Conjunto Habitacional São José dos Campos A, e dá providências.
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Denomina a Rua I do Loteamento Jardim dos Coqueiros, Região Leste de São José dos Campos, de Rua Vergilio Boschetti.
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Denomina a Rua F do Loteamento Santa Hermínia de Rua Alexandrita.
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Denomina a Rua 05 do Loteamento Jardim do Golfe de Carina Torres Mota.
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Denomina a Rua Delta do Loteamento Santa Hermínia de Rua Ágata.
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Denomina a Rua 07 (Sete) do Loteamento Chácaras Araújo 11 de Rua Silveiras.
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Denomina a área verde localizada entre a Rua Mário Campos e a Estrada Municipal Martins Guimarães, no Bairro Chácaras dos Eucaliptos, de Praça Leda de Fátima Rodrigues.
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Denomina a Rua 6, do Loteamento Chácaras Araújo H, de Rua São José do Barreiro.
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Denomina a Rua 3, do Residencial Campo Belo, de Rua Cedro do Líbano.
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Altera a Lei n. 4.598, de 4 de julho de 1994, que Institui junto à Secretaria de Esportes e Lazer, o Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional do Município de São José dos Campos e dá providências..
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Dispõe sobre a proteção e preservação de parte do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, situado no Loteamento do Costinha, e dá outras providências.
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Denomina o Campo de Futebol localizado na Rua José Guilherme de Almeida, no Jardim Satélite, de Campo de Futebol Oswaldo Martins.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.
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Denomina a Rua 4 do Residencial Campo Belo de Rua Ipê Florido.
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Denomina a Rua 2 e 7 (prolongamento da Rua 2), no Loteamento Portal do Céu, de Rua José Ivo Mendes.
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Denomina a rua que liga a Avenida Jorge Zarur à Rua Santa Ana, no loteamento Vila Nova Conceição, de Rua Ana da Conceição de Sousa.
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Autoriza a Prefeitura a disciplinar o transporte de animais domésticos no Serviço de Transporte Coletivo Público de passageiros no Município de São José dos Campos.
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Denomina a Rua A do loteamento Jardim Santa Hermínia de Rua Pedra do Sol.
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Denomina a Rua 08 do loteamento Chácaras Araújo II, de Rua Eugênia Paula de Araújo.
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