Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.350.000,00.
PDF (266,86 KB) 
Versão compilada
Denomina o CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, de São José dos Campos, de Dr. João Marcos de Lima Rodrigues.
PDF (193,00 KB)
Versão compilada
Denomina a via que liga a Rua Rio Grande do Sul a Avenida Deputado Benedito Matarazzo, localizada na Vila São Pedro, de Rua Rosalina Ana dos Santos.
PDF (198,25 KB)
Versão compilada
Denomina a Travessa 02 do Loteamento Jardim Nova Michigan II de Travessa Dimas Moreira dos Santos.
PDF (190,52 KB)
Versão compilada
Denomina a área localizada na intersecção da Rua Corifeu de Azevedo Marques com a Rua Winston Churchill, no loteamento Jardim das Indústrias, como Área Verde Comendador Kalczuk.
PDF (203,97 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública a Câmara de Comércio Exterior do Vale do Paraíba-CACOMEX-VP.
PDF (318,88 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Nossa Casa de Acolhida objetivando o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis.
PDF (6.677,72 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 9.235, de 23 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável.
PDF (382,55 KB)
Versão compilada
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
PDF (51.384,87 KB)
Versão compilada
Altera, inclui e exclui Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, nos Anexos I, II e III da Lei n. 9.070, de 16 de dezembro de 2013, com suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017..
PDF (20.475,33 KB)
Versão compilada
Revoga a Lei n. 5.896, de 17 de julho de 2001, que “Declara de Utilidade Pública a Cia de Teatro Estranhos Mamulengos” e a Lei n. 7.368, de 25 de julho de 2007, que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n. 5.896, de 17 de julho de 2001, que “Declara de utilidade pública a ‘Cia de Teatro Estranhos Mamulengos’.”.
PDF (836,79 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento e salários dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
PDF (313,91 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua B do Loteamento Santa Hermínia de Rua Pedra da Lua.
PDF (293,01 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 04 do Loteamento Chácara Araújo II de Rua Lavrinhas.
PDF (325,48 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua C do loteamento Jardim Santa Hermínia de Rua Ônix.
PDF (291,25 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua H no Loteamento Santa Hermínia de Rua-Francisco Cunha Laranjeira.
PDF (299,56 KB)
Versão compilada
Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
PDF (2.517,07 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, o Encontro Anual da Associação dos Amigos de Carros Antigos e Raridades de São José dos Campos - AMICAR SJCampos, a ser realizado todo dia 27 de julho.
PDF (315,02 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a instalar no Município um Centro de Triagem Neonatal.
PDF (342,72 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a comercialização de alimentos em “food trucks” ou similares em áreas públicas e privadas do Município.
PDF (334,23 KB)
Versão compilada
