Denomina a viela localizada entre a Avenida Nicanor Reis e Rua Domilheta de Moraes, no Loteamento Jardim Torrão de Ouro, de Viela Benedita da Silva Dantas.
PDF (577,90 KB) 
Versão compilada
Denomina a área verde localizada entre a Praça Ronaldo Davoli, na entrada da portaria com a Rua Flor de Lis, atrás do Centro Comercial, n. I I O, no Loteamento Jardim das Flores de Área Verde Lucas Cordeiro Borges.
PDF (424,77 KB)
Versão compilada
Denomina a área verde localizada na Rua Henrique Dias, fronte aos números 45 e 83, na Vila Progresso, de Área Verde Auta de Matos Santos Dna. Auta .
PDF (412,31 KB)
Versão compilada
Denomina de Avenida Cabo Donato Gomes Barbosa a chamada Avenida A do Conjunto Habitacional São José dos Campos A, e dá providências.
PDF (423,42 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua I do Loteamento Jardim dos Coqueiros, Região Leste de São José dos Campos, de Rua Vergilio Boschetti.
PDF (260,95 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua F do Loteamento Santa Hermínia de Rua Alexandrita.
PDF (230,66 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 05 do Loteamento Jardim do Golfe de Carina Torres Mota.
PDF (193,52 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Delta do Loteamento Santa Hermínia de Rua Ágata.
PDF (247,72 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 07 (Sete) do Loteamento Chácaras Araújo 11 de Rua Silveiras.
PDF (249,50 KB)
Versão compilada
Denomina a área verde localizada entre a Rua Mário Campos e a Estrada Municipal Martins Guimarães, no Bairro Chácaras dos Eucaliptos, de Praça Leda de Fátima Rodrigues.
PDF (284,39 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 6, do Loteamento Chácaras Araújo H, de Rua São José do Barreiro.
PDF (271,78 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 3, do Residencial Campo Belo, de Rua Cedro do Líbano.
PDF (261,12 KB)
Versão compilada
Altera a Lei n. 4.598, de 4 de julho de 1994, que Institui junto à Secretaria de Esportes e Lazer, o Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional do Município de São José dos Campos e dá providências..
PDF (2.050,40 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a proteção e preservação de parte do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, situado no Loteamento do Costinha, e dá outras providências.
PDF (1.213,16 KB)
Versão compilada
Denomina o Campo de Futebol localizado na Rua José Guilherme de Almeida, no Jardim Satélite, de Campo de Futebol Oswaldo Martins.
PDF (286,76 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.
PDF (239,46 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 4 do Residencial Campo Belo de Rua Ipê Florido.
PDF (264,87 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 2 e 7 (prolongamento da Rua 2), no Loteamento Portal do Céu, de Rua José Ivo Mendes.
PDF (286,63 KB)
Versão compilada
Denomina a rua que liga a Avenida Jorge Zarur à Rua Santa Ana, no loteamento Vila Nova Conceição, de Rua Ana da Conceição de Sousa.
PDF (239,85 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura a disciplinar o transporte de animais domésticos no Serviço de Transporte Coletivo Público de passageiros no Município de São José dos Campos.
PDF (481,19 KB)
Versão compilada
