Denomina a Estrada conhecida como Estrada da Vicentina, localizada no Jardim Santa Hermínia, de Estrada Roseli Aparecida de Almeida Ferreira.
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Feira Municipal de Adoção de Animais em São José dos Campos, a ser realizado no último domingo de cada mês no Parque da Cidade.
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Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a execução de serviços pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.350.000,00.
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Denomina o CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, de São José dos Campos, de Dr. João Marcos de Lima Rodrigues.
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Denomina a via que liga a Rua Rio Grande do Sul a Avenida Deputado Benedito Matarazzo, localizada na Vila São Pedro, de Rua Rosalina Ana dos Santos.
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Denomina a Travessa 02 do Loteamento Jardim Nova Michigan II de Travessa Dimas Moreira dos Santos.
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Denomina a área localizada na intersecção da Rua Corifeu de Azevedo Marques com a Rua Winston Churchill, no loteamento Jardim das Indústrias, como Área Verde Comendador Kalczuk.
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Declara de utilidade pública a Câmara de Comércio Exterior do Vale do Paraíba-CACOMEX-VP.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Nossa Casa de Acolhida objetivando o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis.
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Altera a Lei nº 9.235, de 23 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável.
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
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Altera, inclui e exclui Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, nos Anexos I, II e III da Lei n. 9.070, de 16 de dezembro de 2013, com suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017..
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Revoga a Lei n. 5.896, de 17 de julho de 2001, que “Declara de Utilidade Pública a Cia de Teatro Estranhos Mamulengos” e a Lei n. 7.368, de 25 de julho de 2007, que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n. 5.896, de 17 de julho de 2001, que “Declara de utilidade pública a ‘Cia de Teatro Estranhos Mamulengos’.”.
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Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento e salários dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
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Denomina a Rua B do Loteamento Santa Hermínia de Rua Pedra da Lua.
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Denomina a Rua 04 do Loteamento Chácara Araújo II de Rua Lavrinhas.
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Denomina a Rua C do loteamento Jardim Santa Hermínia de Rua Ônix.
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Denomina a Rua H no Loteamento Santa Hermínia de Rua-Francisco Cunha Laranjeira.
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Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
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