Denomina a Rua 37 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Catherine Marthe Pierrette Pillon.
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Denomina a Avenida 04 do Loteamento Colinas do Paratehy de Avenida Dr. José Vieira Lopes da Costa.
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Denomina a Rua 23 (vinte e três) do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Ligia Maria de Aquino Silva.
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Denomina a Avenida 05 do Loteamento Colinas do Paratehy de Avenida José Benedito de Paula.
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Denomina a Rua 41 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Walter Carlos Nogueira.
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Denomina a Rua 33 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Susan Kathleen Wenrick.
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Denomina a Rua 32 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Dr. Adauto Mazzeo.
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Denomina de Viela Marlene Francisca de Souza Ribeiro a viela 1 localizada entre a Avenida das Saíras e Rua dos Macucos, no Jardim Uirá.
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Denomina o Centro de Desenvolvimento Infantil localizado na Rua Dr. Frediano Bianchi Filho, no loteamento denominado Jardim São José, do Município de São José dos Campos, de CEDIN Mário Donizete Borges.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia do Passeio Ciclístico do Jardim Imperial, a ser comemorado, anualmente, no quarto sábado do mês de novembro.
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Declara de Utilidade Pública a entidade Rede de Assistência Socioeducacional Cristã.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a renovar a permissão de uso da Capela localizada no interior do Parque Vicentina Aranha à Mitra Diocesana de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 28 do Loteamento Colinas do Paratehy, do bairro Urbanova, de Rua Dr. Fernando Vieira Lopes da Costa.
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Denomina a Avenida 03 do Loteamento Colinas do Paratehy, do bairro Urbanova, de Avenida Armando Gomes de Almeida.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o FAMP - Festival Aberto de Música Popular.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a firmar convênios ou acordos de cooperação técnica com instituições públicas de ensino superior para implantação do sistema Universidade Aberta do Brasil, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a utilização da terminologia pessoas com deficiência em textos legais, e dá outras providências.
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Denomina a Praça Centro Empresarial Taquari, de Praça Maria Tereza Permeggiani Xavier de Oliveira.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, a celebrar Convênio com a União, objetivando a implantação e modernização de infraestrutura esportiva no Centro Esportivo Delmar Bufullin, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, a celebrar convênio com a União, objetivando a construção de quadra poliesportiva coberta no Loteamento Mirante do Buquirinha, e dá outras providências.
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