Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 9133 de 29 de Maio de 2014

Denomina a praça localizada no Loteamento Residencial Campo Belo de Praça das Flores.

Lei 9132 de 29 de Maio de 2014

Denomina o Auditório da Casa do Idoso Norte de Auditório Giuseppe Costantino.

Lei 9131 de 28 de Maio de 2014

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal do Artista Amador, a ser comemorado anualmente no dia 13 de junho.

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Lei 9130 de 28 de Maio de 2014

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Tatoo Ink, e dá providências.

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Lei 9129 de 28 de Maio de 2014

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a implantar o Projeto Mãos nas Rodas, que concederá uma cadeira de rodas ou auxílio financeiro para que munícipes cadeirantes de baixa renda com poliomielite adquiram cadeiras de rodas, bem como suas trocas periódicas.

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Lei 9128 de 28 de Maio de 2014

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia do Agente Ambiental.

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Lei 9127 de 28 de Maio de 2014

Institui o Planejamento Orçamentário Participativo e o Conselho Municipal do Orçamento.

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Lei 9126 de 23 de Maio de 2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.400.000,00.

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Lei 9125 de 21 de Maio de 2014

Altera a Lei n. 8.681, de 4 de maio de 2012, que Autoriza o Poder Executivo a doar dois imóveis ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - SP -, para a instalação do Centro SENAI de Tecnologias Aeronáuticas, e dá outras providências, com suas alterações.

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Lei 9124 de 19 de Maio de 2014

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de uma área de domínio público municipal à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A., e dá outras providências.

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Lei 9123 de 19 de Maio de 2014

Autoriza a Prefeitura a instituir o Código de Arborização Urbana do Município de São José dos Campos.

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Lei 9122 de 19 de Maio de 2014

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Agape Adonai.

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Lei 9121 de 19 de Maio de 2014

Declara de utilidade pública o Instituto Impactar de Assistência Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente.

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Lei 9120 de 19 de Maio de 2014

Denomina o Núcleo de Educação Infantil Jardim São José II de Núcleo de Educação Infantil Oswaldo Coppio, localizado na Rua Frediano Bianchi Filho, No Jardim São José II.

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Lei 9119 de 19 de Maio de 2014

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal Nelson Mandela, a ser celebrado anualmente no dia 9 de maio.

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Lei 9118 de 19 de Maio de 2014

Denomina a praça localizada entre as Ruas Estrela Dalva e Scorpius, no Jardim Satélite, de Praça Orlando da Silva Filho.

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Lei 9117 de 19 de Maio de 2014

Declara Patrimônio Cultural Imaterial Joseense a Banda de Santana.

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Lei 9116 de 19 de Maio de 2014

Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos e do Bem-Estar Animal e dá outras providências.

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Lei 9115 de 9 de Maio de 2014

Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Debates sobre a Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

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Lei 9114 de 28 de Abril de 2014

Altera o artigo 6º da Lei n. 9.069, de 13 de dezembro de 2013, que Institui o Fundo Municipal de Cultura de São José dos Campos, vinculado à Fundação Cultural Cassiano Ricardo, e dá outras providências..

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