Declara de utilidade pública a Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Peregrino, a ser comemorado no dia 18 de julho de cada ano, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Projeto SAE BRASIL AeroDesign, a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de outubro.
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Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Festa do Padroeiro do Bairro do Buquirinha, Senhor Bom Jesus do Buquirinha e a Festa da Padroeira do Bairro Bonsucesso, Nossa Senhora do Bonsucesso.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Nossa Casa de Acolhida destinado ao repasse de recursos financeiros, a título de auxílio, para a implantação do Projeto Unificar II, que prevê a reforma da sede da Instituição objetivando o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST - e AIDS.
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Altera a Lei nº 8.923, de 12 de abril de 2013, que Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município.
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Altera a Lei nº 8.482, de 14 de outubro de 2011, que Cria e institui o Conselho Municipal de Habitação - COMHIS, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER - objetivando a execução de obras e serviços de recapeamento e implantação de nova pista, e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública o instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo.
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Denomina a área verde localizada entre as ruas Presidente Bernardas e Dona Dumitilde Marcondes, no Jardim Vale do Paraíso, de Praça Hildebrando de Oliveira Costa.
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Cria o Programa de Incentivo à Qualificação - PIQ -, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o envio de relatório mensal dos dados referentes ao sistema de Controle, Fiscalização, Gerenciamento e Gestão do Transporte Coletivo, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Associação Curso Vencedor - CASD Vestibulares, e dá outras providências.
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Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de São José Dos Campos.
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Institui o Dia da Vitória da 2ª Guerra Mundial, a ser comemorado todo dia 8 de maio, no Município de São José dos Campos - SP, e dá outras providências.
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Altera a alínea c do artigo 1º da Lei nº 3.877, de 26 de setembro de 1990, que Estabelece requisitos para denominação de vias, logradouros e próprios públicos..
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Dispõe sobre a criação da campanha educativa Multa Moral nos estacionamentos públicos e privados, e dá outras providências.
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Institui o Programa Recotreco e Catabagulho.
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Declara de utilidade pública a Aprotenis - Associação dos Professores de Tênis de São José dos Campos.
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Altera a redação do artigo 78 da Lei nº 1.566, de 1º de setembro de 1970, com suas alterações, que Institui o Código Administrativo da Estância de São José dos Campos e dá outras providências.
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