Denomina o vestiário localizado no Campo de Futebol, no Bairro Parque Santa Rita de ANTONIO BEZERRA FILHO.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial à Secretaria de Meio Ambiente, no valor estimado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado à criação e implantação de Parques Naturais Municipais, e dá outras providências.
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Denomina a área de lazer existente entre a Avenida José Ignácio Bicudo e Rua José Gonçalves de Campos, no Loteamento Jardim São Leopoldo de Praça Takeo Kacuta.
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Remanejamento interno do Orçamento da Câmara Municipal.
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Denomina a Área Verde localizada entre a Rua Anna de Paula Figueiredo e Rua Elizabetha Gaubatz Rohde, no Bairro Vista Verde de Área Verde Dr. Antonio Carlos Fernandes Pinto da Silva.
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Dispõe sobre a criação do Dia dos Trabalhadores das Indústrias Aeroespaciais no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Denomina a Rua 01 existente no Loteamento Jardim Santa Rosa de Josildo Arnulfo dos Santos.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal, com benfeitorias, à Seara Espírita Bezerra de Menezes e dá outras providências.
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Denomina a Rua 46 no Loteamento Cidade Vista Verde de Rua Nathalie Alvarado Gomes.
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Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
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Denomina a Viela 02, localizada no Loteamento Residencial Flamboyant, de VIELA OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR para a realização de desfiles carnavalescos e dá outras providências.
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Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos nesta Lei indicados procederem a seleção do lixo e detritos produzidos por eles e dá providências.
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Dispõe sobre a instalação obrigatória de um espaço denominado Cantinho da Criança, voltado para o entretenimento, a higiene e a alimentação de crianças com idade de 1 (um) a 7 (sete) anos, nos restaurantes com capacidade instalada igual ou superior a 80 (oitenta) assentos, nas condições que especifica, e dá outras providências.
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Denomina a avenida paralela à Avenida Jorge Zarur, do nº 650 até a Rua Comendador Vicente de Paula Penido, de Avenida Rodrigo Reis Tuy.
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Denomina a Rua 48, no Loteamento Cidade Vista Verde, de RUA LUIZ BARONE.
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Fixa o valor máximo da complementação mensal de que trata o inciso I do artigo 148 da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003, com suas posteriores modificações, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL, altera a redação do inciso I do artigo 149 da referida Lei, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial à Secretaria de Saúde, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), destinado a concessão de auxílio ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC, e dá outras providências.
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Denomina o Salão Comunitário localizado na Praça Platina no Jardim Paulista, de Dione Maria dos Santos.
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