Obriga os estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários e dá outras providências.
PDF (236,42 KB) 
Versão compilada
Denomina de Rua Romualdo Davoli a Rua 07 do Loteamento Eldorado Centro Industrial e Empresarial.
PDF (178,00 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Alimentação Diferenciada para crianças diabéticas na Rede Municipal de Ensino.
PDF (238,73 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a disponibilização de Bíblias Sagradas em Braile ou em gravações em CD e K7, para deficientes visuais nas Bibliotecas Públicas Municipais Escolares.
PDF (198,90 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
PDF (211,73 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
PDF (215,79 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
PDF (1.085,93 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 02, do Loteamento Espelho DÁgua de Alameda Pontedéria.
PDF (177,42 KB)
Versão compilada
Acrescenta um parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 6.057, de 28 de março de 2002, que Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis, no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (214,51 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 11, do Loteamento Espelho DÁgua, de Alameda Colônia.
PDF (177,91 KB)
Versão compilada
Denomina de Praça Mario Malta Guimarães, a Praça localizada no cruzamento da Rua Carlos Marcondes com a Estrada Municipal no Limoeiro.
PDF (185,12 KB)
Versão compilada
Denomina o novo viaduto, sobre a Av. Mário Covas, que liga a marginal de acesso ao IEAV (Instituto de Estudos Avançados), no CTA (Centro Técnico Aeroespacial), de Max Holste.
PDF (191,37 KB)
Versão compilada
Denomina o trecho entre a Av. João Rodolfo Castelli e a Rua São Nicolau, entre os Bairros Putim e Jardim São Judas Tadeu de Rua Osberre Bassi.
PDF (187,79 KB)
Versão compilada
Denomina a praça existente na Avenida São Cristóvão, no Jardim São Judas Tadeu, de Praça Carla Marcela Pereira dos Santos.
PDF (183,54 KB)
Versão compilada
Revoga a Lei nº 7.252, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação da água usada na lavagem de veículos, para reaproveitamento para o mesmo fim.
PDF (177,68 KB)
Versão compilada
Denomina o Salão de Ginástica e Atividades Esportivas do Residencial União de Maria Ferreira Lima.
PDF (130,29 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 15 localizada no Residencial Dom Bosco de Rua JOÃO PIRES SILVEIRA FILHO.
PDF (179,92 KB)
Versão compilada
Denomina a área verde localizada na Avenida Comendador Vicente de Paula Penido, no entroncamento com a Rua Salmão, no Parque Residencial Aquárius, de PRAÇA DA JUSTIÇA.
PDF (190,81 KB)
Versão compilada
Denomina JOÃO BENEDITO DA SILVA a Viela 07 do Residencial Flamboyant.
PDF (184,02 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a firmar convênio com o Instituto Social Maria Telles - ISMART, e dá outras providências.
PDF (993,07 KB)
Versão compilada
