Denomina a Rua 10 localizada no Bairro Loteamento Espelho D Água de Alameda Taboa.
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Denomina a Rua treze, localizada no Loteamento Espelho D Água de Alameda Datura.
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Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rugby Clube.
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Denomina Alameda Buriti, a Rua 03 do loteamento Espelho D Água.
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Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Rua Maurício Maldonado Junior, no Bairro Jardim Mariana II, de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI José Madureira Lebrão.
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Revoga o artigo 13 da Lei Municipal nº 6.643, de 17 de agosto de 2.004, que autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a proceder ao parcelamento de crédito não tributário de multas de trânsito, regula o procedimento da inscrição das multas em dívida ativa e dá outras providências.
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Torna obrigatória as maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde ou conveniados com o Sistema Único de Saúde, com sede no Município, a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos, na forma que especifica.
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Cria 01 (um) cargo de Procurador de provimento efetivo, no quadro de servidores do Poder Executivo, junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, a firmar convênios com instituições federais de ensino para implantação do sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamentos com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial à Secretaria de Planejamento Urbano, no valor de R$ 5.134.000,00 (cinco milhões, cento e trinta e quatro mil de reais), para construção e operacionalização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 6.309, de 09 de maio de 2003, que Cria o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e dá outras providências, com suas posteriores alterações.
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Denomina o NEI Vidoca, localizado na Rua Porto Novo no Bairro Jardim Satélite, de NEI Aladir Maia Ribeiro Gomes.
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Denomina a Avenida 01, no Loteamento Jardim Santa Rosa de Avenida Nadyr Mota Côrtes.
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Denomina a Portaria do Parque Santos Dumont, defronte à Av. Eng. Prudente Meirelles de Moraes, de Portaria 14 Bis.
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Torna obrigatório à Concessionária do Terminal Rodoviário Interestadual providenciar local adequado para preenchimento dos bilhetes pelos usuários, inclusive deficientes físicos e idosos.
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Institui e inclui no calendário de festas e comemorações do Município, o Dia do Pintor, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, a FESTA JUNINA ARRAIÁ DA SOLIDARIEDADE, a ser comemorada, anualmente, durante cinco finais de semana, a partir do segundo sábado do mês de junho.
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Denomina a Estrada Municipal SJC 418, localizada no bairro Santa Terezinha, Distrito de São Francisco Xavier de Profª. Aclécia Aparecida Scavazzini Marcondes.
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00.
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