Denomina a Quadra de Esportes situada na Praça Humanismo, no bairro Floradas de São José, de Quadra de Esportes CB PM Luiz Cláudio Monteiro.
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Denomina Aprígio Sales, a Rua 09 do Loteamento Jardim Jussara.
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Denomina a área localizada na Rua Wanderley Friggi, no Loteamento Residencial Vista Linda, de Praça Wanderley Bacha.
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Denomina a Rua 12, no Loteamento Espelho D Água, de Alameda Papiro.
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Institui o Dia Municipal de Santo Antonio Sant Anna Galvão, a ser comemorado no dia 11 de maio.
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Denomina a praça localizada entre as Ruas Eng. Prudente Meireles de Moraes com a Leonardo Pinto da Cunha, no Loteamento Vila Higienópolis de RAFAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA.
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Denomina a Quadra de Esportes, situada na Praça Cônego Manzzi, em São Francisco Xavier de Quadra de Esportes José Fernandes.
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Dispõe sobre a colocação de número nas obras executadas no Município de São José dos Campos.
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Denomina a praça existente na Rua São Germano esquina com a Av. São Vicente de Paulo, no bairro Jd. São Judas Tadeu, de Praça FREI GALVÃO.
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Denomina a Rua 08, do Loteamento Espelho D Água, de Alameda Murerê.
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Denomina de Alameda Jerivá a Rua 07 do Loteamento Espelho D Água.
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Denomina a Rua Um, do Loteamento Espelho D Água, de Avenida Heliconia Burle Marxii.
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Denomina a Rua 02 existente no Loteamento Jardim Santa Rosa de Ana Maria de Jesus Lucio.
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Cria 06 (seis) cargos de Assessor de Imprensa de provimento em comissão e livre nomeação e exoneração no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com padrão 19 da tabela de vencimentos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública a entidade Hannah Motoclube.
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Denomina a Rua 04 localizada no Loteamento Espelho D Água, de Alameda Aguapé.
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Denomina a Rua 06 do Loteamento Espelho D Água de Alameda Aninga.
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Denomina a Rua Nove, localizada no Loteamento Espelho D Água de Alameda Eufórbia.
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Declara de Utilidade Pública a Entidade AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais.
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Denomina o viaduto de acesso à Região do Putim de Viaduto Fernando Pereira da Silva.
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