Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4302 de 5 de Outubro de 1992

Revoga as alíneas a e b do art. 3º da Lei nº 4.120/ 91.

PDF (161,15 KB) Versão compilada

Lei 4301 de 5 de Outubro de 1992

Altera a Lei nº 3.992/91, dispondo sobre o transporte de escolares de veículos de aluguel.

PDF (229,87 KB) Versão compilada

Lei 4300 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Judith Nunes dos Santos a atual Rua 25, localizada no Campos de São José.

PDF (100,91 KB) Versão compilada

Lei 4299 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Ana Maria Dias a atual Rua 57, localizada no Campo dos Alemães.

PDF (101,98 KB) Versão compilada

Lei 4298 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Benedito de Paula Ferreira a atual Rua 26, localizada no Campos de São José.

PDF (100,90 KB) Versão compilada

Lei 4297 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Dejanira de Paula Freire a atual Rua 30, localizada no Campos de São José.

PDF (103,03 KB) Versão compilada

Lei 4296 de 2 de Outubro de 1992

Denomina José Garcia da Silva a atual Rua 81, localizada no Campo dos Alemães.

PDF (100,88 KB) Versão compilada

Lei 4295 de 2 de Outubro de 1992

Denomina José Izaltino Silva (Tininho) a atual Rua 27, localizada no Campo dos Alemães.

PDF (102,24 KB) Versão compilada

Lei 4294 de 2 de Outubro de 1992

Denomina João Alves Ferro a atuaI Rua 58, localizada no Campo dos Alemães.

PDF (98,30 KB) Versão compilada

Lei 4293 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Mamude Carneiro a Rua 25, no Loteamento Campo dos Alemães.

PDF (99,06 KB) Versão compilada

Lei 4292 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Anna de Paula Figueiredo a Rua 51, no Vista Verde.

PDF (101,48 KB) Versão compilada

Lei 4291 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Maria Auxiliadora Monção Antinópolis Bonafé a Rua 42, no Campos de São José.

PDF (103,87 KB) Versão compilada

Lei 4290 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Piedade Martins Pereira a Rua P 28, localizada na Urbanova II.

PDF (102,70 KB) Versão compilada

Lei 4289 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Deputado Paulo Machado de Carvalho a ponte que liga a Rua José Silvério de Souza à Rodovia SP-50.

PDF (113,76 KB) Versão compilada

Lei 4288 de 1 de Outubro de 1992

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de cruzeiros).

PDF (217,59 KB) Versão compilada

Lei 4287 de 23 de Setembro de 1992

Denomina CEREJEIRA as atuais Ruas 02 e 05 localizadas no Loteamento Pousada do Vale.

PDF (106,57 KB) Versão compilada

Lei 4286 de 23 de Setembro de 1992

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

PDF (130,62 KB) Versão compilada

Lei 4285 de 22 de Setembro de 1992

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 132.200.000,00 (cento e trinta e dois milhões e duzentos mil cruzeiros).

PDF (148,64 KB) Versão compilada

Lei 4284 de 22 de Setembro de 1992

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.100/91.

PDF (116,64 KB) Versão compilada

Lei 4283 de 22 de Setembro de 1992

Torna obrigatória a existência de bebedouro de água filtrada, para uso público, em supermercados e bancos.

PDF (131,93 KB) Versão compilada