Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4282 de 22 de Setembro de 1992

Cria o CLUBE DO CHÔRO ELMANO FERREIRA VELOSO de São José dos Campos.

Lei 4281 de 22 de Setembro de 1992

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.

Lei 4280 de 22 de Setembro de 1992

Ratifica acordo judicial celebrado entre a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e o Banco Mercantil de Descontos S/A - BMD e dá providências a respeito.

PDF (152,97 KB) Versão compilada

Lei 4279 de 17 de Setembro de 1992

Altera o artigo 363 da Lei nº 1.566/70, autorizando o comércio de lanches e salgados em traillers e carrinhos, no perímetro nobre da sede do Município, das 20h às 06h.

PDF (151,79 KB) Versão compilada

Lei 4278 de 16 de Setembro de 1992

Declara de Utilidade Pública a VALE VERDE - Associação de Defesa do Meio Ambiente.

PDF (105,03 KB) Versão compilada

Lei 4277 de 16 de Setembro de 1992

Dispõe sobre a elevação de crédito especial no valor de Cr$ 12.886.012,00 (doze milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e doze cruzeiros) e modificação de artigo da Lei nº 4.245/92.

PDF (220,62 KB) Versão compilada

Lei 4276 de 16 de Setembro de 1992

Modifica a redação da Ementa e dos artigos 1º e 2º da Lei nº 3.949/91 e dá outras providências.

PDF (944,57 KB) Versão compilada

Lei 4275 de 16 de Setembro de 1992

Cria o Programa de Reaproveitamento de Papel nos órgãos da administração Pública do Município.

PDF (157,46 KB) Versão compilada

Lei 4274 de 16 de Setembro de 1992

Denomina BÁLSAMO a atual Rua 07, localizada no Loteamento Pousada do Vale.

PDF (103,58 KB) Versão compilada

Lei 4273 de 16 de Setembro de 1992

Denomina CAMOMILA a atual Rua 08, localizada no Loteamento Pousada do Vale.

PDF (100,89 KB) Versão compilada

Lei 4272 de 16 de Setembro de 1992

Denomina a Rua 1, no Bairro Campos de São José, de ERO SILVERMAN GARRIDO.

PDF (102,98 KB) Versão compilada

Lei 4271 de 16 de Setembro de 1992

Denomina ARGÊSIO DIAS FERREIRA a Rua 27, no Jardim Santa Inês I.

PDF (102,55 KB) Versão compilada

Lei 4270 de 16 de Setembro de 1992

Denomina ELVIRA PEREIRA DE CAMARGO a Rua UB-25, localizada na URBANOVA II.

PDF (112,16 KB) Versão compilada

Lei 4269 de 11 de Setembro de 1992

Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá providências a respeito.

PDF (433,18 KB) Versão compilada

Lei 4268 de 3 de Setembro de 1992

Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), no orçamento da Câmara Municipal, destinado à despesa com pensionista.

PDF (158,78 KB) Versão compilada