Denomina a Viela 5 (cinco), situada entre a Rua Pedro Manzatto e a Rua Antonio Ribeiro Lopes, no Residencial Dom Bosco, de Viela Olanda Teixeira.
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Copa de Futebol Amador Alberto Simões e dá outras providências.
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Denomina a Travessa 1 da Rua Santa Maria do Loteamento Jardim Santa Maria II, do Município de São José dos Campos, de Travessa João Manoel Lima Cunha.
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Dispõe sobre a criação do Programa Decolar - desenvolvimento máximo das características de dotação e talento das crianças e adolescentes talentosos - de São José dos Campos.
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Autoriza a entrada de animais de estimação nos albergues e abrigos no município de São José dos Campos.
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Denomina a Avenida 4, do Conjunto Habitacional Dom Pedro II, de Avenida Edinaldo Afonso Pereira.
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Denomina a Rua 06, Trecho 1, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro II, de Rua Carlos Domingos Bepi.
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Denomina a Rua 05, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro II, de Rua Diácono Agostinho Silvério dos Santos.
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Dispõe sobre a autorização do tapamento dos postes metálicos de sinalização viária localizados nas vias públicas de São José dos Campos para evitar o acúmulo de água em seu interior e impedir que o local se torne criadouro do mosquito da dengue, visando a saúde pública do Município.
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Denomina a Viela 3 (três), situada entre a Rua Edward Batista do Nascimento e Av. João Vicente do Nascimento Netto, no Residencial Dom Bosco, de Viela Elisabete Amaral Muniz.
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Denomina a Viela 4 (quatro), situada entre a Rua Edward Batista do Nascimento e Av. João Vicente do Nascimento Netto, no Residencial Dom Bosco, de Viela Maria do Carmo Fonseca.
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Denomina a Rua 18, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro 11, de Rua Benedito Lopes.
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Denomina a Praça no Loteamento Setville, situada entre as Ruas Aldenor Ribeiro do Nascimento, Sebastião Carolina e Rodolfo de Aquino, de Praça Daniel Berg.
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Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo.
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Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
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Denomina a Viela 2 (dois), situada entre a Rua Jurema Vinhas Betti e Rua Edward Batista do Nascimento, no Residencial Dom Bosco, de Viela João Baptista de Paula.
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Denomina a Viela 1 (um), situada entre a Estrada Aparecida Machado dos Santos e a Rua Jurema Vinhas Betti, no Residencial Dom Bosco, de Viela Admir Correa Nunes.
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Denomina como Rua Geraldo Alves dos Santos, a totalidade da Rua 21 e o trecho da Rua 20, entre a Rua 21 e a Avenida 03, do Loteamento Floresta.
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Denomina a Rua 17, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro 11, de Rua Presbítero João Batista Alves.
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