Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares aos seus frequentadores.
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Dispõe sobre o Programa Ação Juventude, como atividade integrante do Programa Municipal Antidrogas - PROMAD, ferramenta de prevenção ao uso e abuso de drogas.
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Altera a redação da Lei nº 6.464, de 12 de dezembro de 2003, que cria cargos de provimento em comissão e livre exoneração no Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 32, localizada no Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua das Mariquitas.
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Denomina a Rua 26, localizada no Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua Martim.
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Denomina a Rua 11, do Loteamento Jardim Santa Julia, de Rua Lázaro Inácio Ribeiro.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Dia Municipal do Yoga.
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Denomina a Rua 11, localizada no Loteamento Residencial Jaguary, de Alameda Maysa Matarazzo.
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Denomina a Rua 05 do Loteamento Residencial Montserrat, de Rua Maria Leda SantAna de Faria Alvim.
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Denomina a Área Verde localizada na Rua Guidoval com a Rua Icatú, no Conjunto Habitacional 31 de Março, de Área Verde Padre Irineu Bertoldo Decker.
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Denomina a Rua 05 do Loteamento Jardim Mesquita, de Rua Verona.
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Denomina a Rua 04 do Loteamento Jardim Mesquita, de Rua Veneza.
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Denomina a Rua 03 do Loteamento Jardim Mesquita, de Rua Barcelona.
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Denomina a Rua 02 do Loteamento Jardim Mesquita, de Rua Blumenau.
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Denomina a Rua 01 do Loteamento Jardim Mesquita, de Rua Turim.
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Denomina a Avenida 02 do Loteamento Residencial Montserrat, de Avenida Dr. Dilson Lara.
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Denomina a Praça localizada na Rua Sebastião de Albuquerque, entre as Ruas Castor e Cefeu, no Jardim Satélite, de Praça Antonio Correia de Melo.
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Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Transportes, a proceder a colocação de grades de proteção em viadutos e pontes do Município.
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Dispõe sobre a criação de um Ambulatório de Avaliação Física e Médica no Centro de Referência da Juventude, no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura a publicar relação de medicamentos de uso contínuo existente na Rede Pública de Saúde.
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